sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Justiça determina nomeação de concursada da Semec

O juiz de Direito Cláudio Hernandes Silva Lima, que responde pela 4ª Vara da Fazenda da Capital deferiu mandado de segurança em favor da professora Natália Monteiro do Nascimento, aprovada no cadastro de reserva do Concurso Público 001/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC).
Na decisão, o juiz avalia que como existem cargos vagos, a administração pública deve preenche-los como aprovados no concurso público, mesmo que já tenham sido convocados todos os classificados nas vagas ofertadas pelo edital. A ação foi protocolada em 2013, pelos advogados Virgílio Moura e Rodrigo Rocha.
Os advogados apresentaram prova de que, dos 80 candidatos convocados, em chamada ocorrida em junho de 2014, apenas 58 foram efetivamente empossados nos cargos. "Desta forma, verifica-se que a Administração Pública demonstrou de forma inequívoca a necessidade e a existência de cargo para os candidatos aprovados até a 477ª colocação do cadastro de reserva, devendo, portanto, convocar a impetrante imediatamente para o cargo ao qual foi aprovada. Esta é a orientação do STJ e demais tribunais pátrios quanto ao tema", sentenciou o juiz.
Para o Dr. Virgílio Moura, advogado e dirigente da Asconpa, o correto seria a administração pública providenciar o imediato preenchimento das vagas que ficaram em aberto, após o processo de admissão dos convocados. "No entanto, o que se vê é o total descaso dos governantes com os aprovados em concursos público". Ainda para o advogado, "o deferimento na Justiça de ações dos concursados é consequência da repercussão dos atos de protesto feitos na cidade, muitos dos quais dentro dos próprios órgãos".
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "é preciso manter o movimento aceso, desafiando os governantes que privilegiam acordos políticos para se beneficiarem, retirando direitos da classe trabalhadora e impedindo as nomeações dos concursados".

2 comentários:

Denise disse...

ASCONPA FIQUE DE OLHO NO DIARIO DE ANANINDEUA.

No Diário Oficial de Ananindeua do dia 27 de fevereiro/2015 de nº 2121 têm contrato de temporário para o cargo de técnico municipal irregular, sendo que há uma lista de concursados para o mesmo cargo a espera de nomeação . estão tomando nossas vagas. Vamos investigar isso, denunciar ao ministério público, não podemos ficar parados enquanto esses apadrinhados tomam nossas vagas, estou no aguardo da minha nomeação e não aceito esse absurdo.

Anônimo disse...

Servidores insatisfeitos na FCG.

ATENÇAO GOVERNADOR OS SERVIDORES DO CARLOS GOMES QUEREM O MESMO DIREITO DADO A UEPA.

Em 2013,O Instituto Estadual Carlos Gomes, mantido pela Fundação Carlos Gomes, foi autorizado a ofertar os Cursos de Bacharelado em Música de forma independente, OU SEJA,transformou-se em UNIVERSIDADE DE MUSICA DO PARÁ. Com isso os SERVIDORES DA FUNDAÇÃO querem receber do governo estadual a MESMA GRATIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE 30% QUE É PAGA a todos os servidores da UEPA.

ASSIM TODOS OS SERVIDORES DO CORPO ADMINISTRATIVO E DOCENTES RECEBERIAM A GRATIFICAÇÃO.

Por isso senhor governador do ESTADO do PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene, nada mais justo do que pagar
aos servidores da FUNDAÇÃO CARLOS GOMES A GRATIFICAÇÃO DE 30% pela dedicação que também os servidores tem pelo ensino superior de música do Pará, sendo agora independente da UEPA.