Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (11), com a promotora Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, titular da 7ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE), os aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010, pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa), decidiram manter luta por nomeações.
Seguindo orientação da promotora, na próxima quarta-feira, a Asconpa protocolará no MP, pedido de informações sobre o processo nº 0017501-82.2014.8.14.0301, que há um ano aguarda decisão no Judiciário. Em seguida, o grupo agendará audiência com a magistrada responsável pela 2ª Vara da Fazenda Belém, juíza Cristina Sandoval Collyer.
A Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pelo MP, requerendo Liminar para nomeação e posse dos candidatos aprovados e não nomeados, em substituição a temporários e terceirizados, que ocupam cargos ofertados no concurso público em vagas existentes no quadro de pessoal da Secretaria.
Conforme foi apurado pelos concursados, o processo teve a última movimentação no dia 9 de junho de 2015, quando a Justiça determinou ao governo do Estado manifestação por escrito no prazo de 72 horas. Mas o pedido não teria sido atendido.
O certame ofertou vagas em cadastro de reserva para diversos cargos, e, mesmo aprovando 4.800 candidatos, até o final da validade do certame, em 2014, nomeou apenas 800 pessoas.
O próximo passo será a reunião com a magistrada, que será divulgada tão logo seja confirmada data e horário.
5 comentários:
passei nesse concurso como agente de portaria como posso fazer?
Parabéns Emílio pelo seu trabalho, mas vamos ser realista eles não irão chamar, muitos já perderam as esperança, o que eles vão fazer é outro concurso pois as eleições já estão chegando, e assim que vamos dá nossas resposta de indignação a esse governo.
passei neste concurso para agente de portaria sespa 2010, hoje estou trabalhando como motorista temporario.alo miniterio publico
Desculpe o contato em post aleatório, mas gostaria de me informar sobre os trâmites dos concursados de educação especial/seduc 2012... Quem poderia ajudar quanto a esta situação?
Gostaria de saber sobre o C125 Técnico em educação. Me falaram que a 3 meses atrás fizeram novas convocações
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