terça-feira, 21 de junho de 2016

Asconpa fará assembleia para definir nova agenda de luta

A Associação dos Concursados do Pará realizará no próximo sábado, dia 25 de junho, a sua segunda assembleia geral de 2016. A reunião começará às 15 horas e ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), localizado na Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e Visconde, em Belém.
De acordo com dados da Asconpa, cerca de 5.200 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, aguardam convocação. A maioria dentro das vagas ofertadas em edital.
O objetivo da assembleia, é aprovar uma nova agenda de luta para os próximos dias, com realização de diversas manifestações em frente a órgãos públicos, com possibilidade até de interdição do acesso aos prédios, caso não tenham atendidos os pedidos de imediata nomeação.
Nas prefeitura de Belém, Ananindeua e Castanhal, a quantidade de contratações de temporários, terceirizados e comissionados, já ultrapassou o número de concursados à espera de nomeação.
Entre os órgãos da administração pública estadual que ainda têm concursados para serem nomeados, estão FAPESPA e SEDUC (Educação Especial). Na Prefeitura de Belém, os órgãos são: SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, FUNBOSQUE, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD.

SEMEC
Após mais de três anos de intensa luta, cerca de 400 aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém, foram nomeados, desta vez por determinação judicial, em ação ajuizada pela defensoria Pública do Estado.
As nomeações, no entanto, não se converteram em posse, devido a uma artimanha do prefeito Zenaldo Coutinho, que alegou que a decisão da Justiça determinava apenas a que os concursados fossem nomeados. Apesar de ter ficado clara a má intenção do prefeito, a ação foi corrigida e aguarda-se agora, o cumprimento da decisão.

FUNBOSQUE
Na Escola Bosque, um dos órgãos que mais têm temporários contratados por motivos políticos, pelo prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), os aprovados no concurso promovido em 2012, têm conseguido as suas nomeações através de ações impetradas na Justiça. Recentemente, pelo menos dois professores foram nomeados após ajuizarem mandados de segurança.

PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ
Em Vigia, onde prefeito pediu a anulação do certame realizado em 2012, alegando que o concurso foi feito de forma irregular pela gestão anterior, a Asconpa protocolou no TJE, denúncia contra a Comarca do município, pela demora em decidir sobre a questão. O próximo passo, será a denúncia ao Conselho Nacional de Justiça.

PREFEITURA DE ANANINDEUA
Ao todo, aprovados em três concursos públicos, lutam por nomeação no município.
Os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido para diversos cargos e órgãos da administração municipal, e cuja validade se encerrará no próximo dia 3 de julho, terão uma última, no próximo dia 23 de junho, uma reunião com representantes da Prefeitura, chamada pelo promotor de Justiça, Quintino Farias da Costa Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Diretos Constitucionais Fundamentais Defesa do Patrimônio Publico e da Moralidade administrativa de Ananindeua.
A expectativa é de que a Prefeitura aceite criar um cronograma com as nomeações dos aprovados no prazo máximo de 90 dias. Caso isso não ocorra, os concursados impetrarão mandado de segurança.

FAPESPA
O concurso fará dois anos e, apesar das contratações diárias de temporários no órgão, o governo do Estado segue alegando falta de recursos para justificar a demora nas nomeações dos poucos concursados que ainda esperam ser chamados.
Os concursados têm acompanhado, pelo site do governo, a lenta tramitação de um processo que pede autorização do governador, para que a instituição os convoque.

SEDUC (Educação Especial)
O Concurso Público C-167 foi realizado em 2012, ofertando 502 vagas, mas gerando cadastro de reserva de 1.077 pessoas. O concurso foi promovido também para resolver o problema da existência de temporários na Educação Especial do Estado, que nunca havia feito processo seletivo para admissão de servidores.
Após insistente luta dos concursados, uma ação civil público ajuizada pelo Ministério Público do Estado, foi deferida, na 4ª Vara Cível, pelo juiz Dr. Elder Lisboa, que concedeu tutela antecipada beneficiando mais de 500 concursados em Belém e interior do estado. No entanto, mesmo sujeita ao pagamento de pesadas multas, a decisão não foi cumprida pela Estado.
Nove meses após a decisão de Lisboa, a juíza titular da 4ª vara, Dra Kátia Parente, decidiu, na última quinta-feira, dia 16 de junho, que o Estado cumpra a tutela antecipada. No despacho, a magistrada determina que o governo crie e enregue à Justiça, em 15 dias, um plano de ação pormenorizado das nomeações, intimando as partes envolvidas no processo (Seduc, PGE e sindicato dos professores), além dos próprios concursados, para uma "audiência saneadora", que será realizada no próximo dia 25 de julho.

SERVIÇO:
Assembleia Geral do Concursados
Data: 25 de junho (sábado)
Hora: 15 horas
Local: Auditório do Sintsep-Pa
Endereço: Travessa Mauriti, 2239 (Entre Duque de Caxias e Visconde)

4 comentários:

Jennifer Amaral disse...

Boa Tarde!!

Eu estou na reserva do concurso c-167 seduc, modalidade ensino religioso, gostaria de saber se posso ter esperança em ser chamada, ou falta apenas serem preenchidas as vagas para educação especial, passei no polo de santarém e aqui existem muitas pessoas que não são habilitadas na disciplina ocupando as vagas na sala de aula.

Priscix disse...

http://agenciabelem.com.br/multimidiaSGN/anexo/17.06.2016/ea2ab56f38744d6fa5fa8f371f749aa1.pdf

Jennifer Amaral disse...

GOSTARIA DE SABER SE AINDA VÃO CHAMAR OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DE ENSINO RELIGIOSO, OU SE ESTA FALTANDO APENAS EDUCAÇÃO ESPECIAL.

OBRIGADA

JENNIFER AMARAL disse...

Boa tarde!
gostaria de saber se ainda irão chamar as pessoas que passaram no cadastro reserva da modalidade ensino religioso, pois fui aprovada e estou no cadastro reserva dessa disciplina para o polo de santarém.
obrigada