Concurso Sespa C-153: Aprovados começam a entregar levantamentos da situação por cargo

Os aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela Sespa, começaram a entregar os levantamentos da situação por cargo, baseados na lista de servidores, que foi entregue a Asconpa pela direção da Secretaria de Saúde, conforme decidido na última reunião realizada pela Associação dos Concursados do Pará.

Os dados apresentados pelo grupo de sociólogos, revela que a a lei de criação da Sespa (Lei nº 5.838, de 22 de março de 1994), estabelece que o órgão deve ter em seu quado funcional um total de 34 profissionais, no entanto, apenas dez sociólogos, todos efetivos, trabalham no órgão.
Oito sociológos efetivos da Sespa foram aprovados no Concurso Público C-75, promovido em 2004. Apenas um pertence ao quadro de servidores efetivados pela Constituição de 1988.
Na Sespa, não há sociólogo contratato em regime de contratação temporária.

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Também foi descoberto que uma das servidoras pertecentes ao quadro efetivo da Sespa, é também servidora efetiva da Seas, ocupando o mesmo cargo, contrariando a Lei 5.810, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, que veta, em seu capítulo 162, a acumulação de cargos públicos, exceto para médicos e professores.

A Associação dos Concursados do Pará ainda espera pelos levantamentos que estão sendo produzidos pelos outros cargos, entre eles Enfermeiro, Administrador, Assistente Administrativo, Agente de Portaria, etc, para elaborar um relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público do Estado, para que sejam tomadas providências visando as nomeações de todos os concursados.

O levantamento de cada cargo também servirá para embasar ação na Justiça, que será impetrada pelos próprios concursados.