Asconpa impetrará Mandado de Segurança para garantir permanência dos agentes de serviços urbanos da PMB

Cerca de trezentos agentes de serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Belém realizaram, na manhã desta segunda-feira, 19, uma passeata de protesto com saída em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª), na Praça Brasil, passando pela sede da Secretaria Municipal de Administração e continuando atá o Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém.
O motivo da passeata foi denunciar a ameaça de encerramento dos contratos de trabalho, que os garis vêm sofrendo, apesar de estarem na função há apenas sete meses, depois terem sido aprovados em concurso público (PSS 001/2011), cujo edital garante duração de dois anos prorrogáveis pelo mesmo período.

Como, na SEMAD, não foram recebidos pelo secretário municipal de Administração, os concursados seguiram até a sede da Prefeitura, com o objetivo de tentar reunião com o Prefeito. Lá, foram recebidos pelo Dr. Marcos Cantuária, representante do Setor jurídico da Secretaria de Saneamento - SESAN.

Cantuária consultou, por telefone, o secretário Ivan Santos, que enviou aos concursados a resposta de que não poderia renovar os seus contratos, antes do final da atual gestão. Deixando a decisão final para o prefeito que assumir o cargo em 2013.

Em vista disso a Associação dos Concursados do Pará impetrará mandado de Segurança coletivo com o fim de garantir que os contratos dos servidores não seja encerrado, antes de completar um ano.

Os interessados em participar da ação, devem entrar em contato com a direção da Asconpa, portando cópias do contrato assinado, CPF, RG e comprovante de residência.

Uma nova reunião com os garis será realizada na próxima quinta-feira, dia 22 de novembro, às 17 horas no auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, entre Duque e Visconde).