CNJ
No serviço público, Nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.
No serviço público, Nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.
Súmula Vinculante nº 13 do
Conselho Nacional de Justiça:
“A
nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de
servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou
assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou,
ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em
qualquer dos poderes da união, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição
Federal”.
5 comentários:
Bom dia gostaria de saber como fica a situação das nomeações tornadas sem efeito do c-153 para agente administrativo para o Hospital Regional de Tucuruí, pois ate agora foram chamadas 18 pessoas, mas só 13 foram empossados. Gostaria de saber se como isso a SESPA fica obrigada a nomear, mas cinco (5) para vaga dessas pessoas que não foram empossadas.
Bom dia gostaria de saber como fica a situação das nomeações tornadas sem efeito do c-153 para agente administrativo para o Hospital Regional de Tucuruí, pois ate agora foram chamadas 18 pessoas, mas só 13 foram empossados. Gostaria de saber se como isso a SESPA fica obrigada a nomear, mas cinco (5) para vaga dessas pessoas que não foram empossadas.
Caros amigos todos sabemos que não tem q haver nepotismo no setor público brasileiro, mais Salinas-Pa já começou 2013 nepotizando,pois o Então Prefeito Paulo Henrique Gomes já Nomeou como Secretária de Administração a sua Ilustre Prima Cintya Gomes, prima legítima e nada se faz por aqui!
Nepotismo existe na Fundação Carlos Gomes , la no lugar dos concursados tem um monte de temporario e DAS indicado do superitendente . La quase 100% dos servidores ñ passaram no ultimo concurso. Emilio divulge esta irregularidade confio no seu trabalho. Lima.
A nova gestão já mostrou a sua cara o secretário de saúde Dr Dionei Cardoso com o aval do Prefeito nomeou os seguintes parentes para trabalhar na Secretaria de Saúde em Cametá: Madrasta, esposa, irmã, irmão, sobrinha, marido da sobrinha. E na secrtaria de Educação irmã, primo. Estamos de Olho.
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