A luta dos concursados continua

Imagino que foi na tentativa de resolver grande parte dos problemas da Educação no Estado que, em 2007, a Secretaria de Educação (Seduc), possivelmente, após criterioso levantamento, realizou o concurso público C-125, ofertando um total de 9.496 vagas, sendo 4.290 apenas para Técnicos em Educação (pedagogos) e 5.206 para professores de todas as disciplinas dos níveis Fundamental e Médio, com lotação prevista para todas as 20 URES do Estado do Pará. Conforme consta na edição 31.045, de 12/11/07, do Diário Oficial do Estado. Para este certame, aproximadamente 45 mil profissionais de Educação se candidataram às vagas ofertadas, após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

A relação com os nomes dos aprovados foi publicada quase seis meses depois, na edição 31.223, de 31/07/2008, do DOE, retificando a listagem de candidatos aprovados para cargo de técnico em Educação, que havia sido divulgada no dia 9 de julho, após recursos impetrados e reavaliação de documentos pela banca avaliadora.

Ainda em 2008, em dezembro, quando o governo nomeou os primeiros, e até agora únicos 1.049 pedagogos, a então secretária de Educação, Iracy Gallo, que mais tarde seria exonerada do cargo, por envolvimento nos desvios de recursos na compra do kit escolar, fez um pomposo discurso, dizendo que o governo estava garantindo “um tratamento digno aos 143 municípios, respeitando e dialogando com todos em um relacionamento ético”. Acrescentando que “a educação é fundamental para garantir a cidadania do povo". Havia, na ocasião, um programa de governo, chamado "Pará, minha terra, minha escola, minha paz", que segundo os dirigentes petistas buscava “focar os alunos em projetos de vida democrática, de igualdade e paz”.

De lá pra cá, nestes quase dois anos que já se passaram, mesmo alegando falta de recursos no Orçamento, o governo do Estado contratou milhares de servidores temporários para ocuparem as vagas dos pedagogos e professores concursados, certamente com o intuito de atender às demandas políticas dos seus aliados na Assembléia Legislativa do Estado, se recusando a nomear o restante dos concursados aprovados. Esta ilegalidade foi detectada pela Associação dos Concursados do Pará, que, através do MPE, conseguiu na Justiça uma liminar obrigando o governo a distratar aqueles temporários e a nomear todos os concursados.

Mesmo após três meses de ampla divulgação da decisão judicial, o governo, fazendo vista grossa, alega não ter conhecimento da ordem da Justiça e, findo o prazo de 90 dias, não cumpriu a liminar. E mais, o procurador geral do Estado, Dr. Ibraim Rocha, através da imprensa, acusa o Ministério Público do Estado e a Justiça de incompetentes. E falta com a verdade quando afirma que os concursados que lutam pelas nomeações fazem parte de cadastro de reserva, não merecendo, portanto, ser convocados a assumir seus cargos.

Como dirigente da Associação dos Concursados do Estado do Pará, onde luto pela nomeação de todos os concursados aprovados nos concursos públicos realizados em nosso Estado, nunca imaginei que o governo afrontaria desta forma a Justiça. Inclusive porque a decisão é justa e merece ser cumprida.

O governo está deixando milhares de alunos sem professores para muitas disciplinas, além de centenas de escolas da rede estadual estarem sem o importante apoio dos profissionais técnicos em Educação. A única novidade que vemos nas escolas são placas de publicidade nas portas das unidades de ensino, informando que reformas estão sendo realizadas, mesmo que em muitas destas escolas nada ainda tenha sido feito.

A Associação dos Concursados continuará lutando pela convocação de todos os aprovados.

José Emilio Almeida.

Presidente da Associação dos Concursados do Estado do Pará
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