Mais um concurso público realizado pelo governo do Estado está complicando a vida dos aprovados. Desta vez trata-se do Concurso Público C-150 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), que ofertou mais de 60 vagas e até agora não nomeou um único concursado.
Cinco meses após a realização do certame, a SEDES provocou grande expectativa entre os aprovados, quando publicou, na edição do dia 04/05/2010, o Edital de Homologação do concurso. Neste documento estão relacionados os nomes dos administradores, contadores, economistas, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, cujo número de vagas estão devidamente previstas no edital. Além de sociólogos, agrônomos, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e arquitetos, que foram aprovados apenas para o cadastro de reserva do concurso.
Também foram publicados os nomes dos 30 aprovados para o cargo de Assistente de Desenvolvimento Social, 1 técnico em Enfermagem, assistentes administrativos, assistentes de informática (destes era exigido apenas o nível médio) e motoristas, com o nível fundamental.
Mas, para angústia dos concursados, desde que publicou a relação dos aprovados, a SEDES, cuja ordenadora de despesas é a secretária Eutália Barbosa Rodrigues (foto), já contratou mais de 300 servidores temporários. Destes, exatos 153, foram lotados no cargo de "Agente de Matrícula", conforme registrado na edição nº 31.676 do Diário Oficial do Estado, veiculado no dia 28/05/2010.
No imenso oceano de nomes de temporários contratados pela SEDES, conseguimos pescar dois em especial. Trata-se do psicólogo Jefferson dos Santos Melo e do pedagogo Admiraldo Tomé Gomes Pantoja, que, inclusive constam entre os aprovados no concurso C-150. Estes dois “sortudos” não precisarão aguardar suas nomeações como todos os demais. Um claro favorecimento que precisa ser investigado.
No ano passado o Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) expediu liminar proibindo o governo de fazer novas contratações de temporários, até que todos os concursados fossem nomeados. No entanto, um recurso, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), no qual o governo alega "indisponibilidade orçamentária" e pedindo a suspensão dos efeitos daquela liminar, foi acatado. Desde então, o governo, já contratou, aproximadamente seis mil novos temporários. Mas mantêm a política de realizar concursos públicos, arrecadando altas somas de dinheiro com as inscrições, sem nomear os aprovados e contratando temporários da forma como bem entende.
Para a Associação dos Concursados do Pará, ao aceitar o recurso de suspensão da liminar, o TJE deu ao governo um cheque em branco para ser gasto com essas contratações. Com o agravante de poder ignorar a Constituição Federal, que, em seu artigo 37, inciso II, determina que "A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.
5 comentários:
A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves - CEntur, está cheia de temporários de nível médio... Como é que o governo alega que só tem temporários em cargos onde não teve concurso público. Que demagogia! Conversa pra boi dormir, isso sim!!! Na FCPTN está cheio de temporários, diga-se de passagem, mal acostumados... Portanto, Existe, SIM, temporários em cargos com concursos públicos homogados e classificados para ocupar tais cargos, na FCPTN e em outros órgãos públicos, como: SECULT, SEDECT, SEDES, entre outros...
Nomeações, Já!!!
Acabei de telefonar para a SEAD e me informaram q até então não há sequer uma solicitação da SEDES de nomeação dos concursados do concurso C-150. Disseram que infelizmente é algo que só depende da SEDES e que eles não podem fazer nada. Gostaria que TODOS OS APROVADOS DENTRO DO Nº DE VAGAS deste concurso entrassem em contato comigo para discutir essa situação. Meu nome é Luciana e meus nºs são: 8191-6303/9219-2909.
Espero que alguém se manifeste.
Logo depois, telefonei p/ a SEDES e falei com um servidor que me informou que a SEDES já requisitou via ofício a nomeação de vários concursados. Disse ele que a situação só depende da SEAD liberar, pois a SEDES já fez a parte dela.
No post acima deixei meus nºs de telefone. Deixo també meu e-mail para que os concursados da SEDES possam entrar em contato comigo lucaramos.r@gmail.com . Se vc conhece alguém que tenha sido aprovado, por favor, passe meus contatos.
Fico grata.
Na ediçao de 16/11/2010 do doe aparece novamente o nome do psicologo e do pedagogo sob a denominaçao de "admissao de servidor", sob forma de contrato(?????). e quanto às nomeações, senhora secretária?
Informo que na data de 06/07/2010, foi deferida liminar nos autos do processo 201030110302, em ação de mandado de segurança impetrado por zoenio alves da silva, aprovado em 1º lugar no cadastro de reserva para o cargo de psicologo, neste concurso da SEDES, representado por esta advogada, Paula Gomes OAB/PA 15.123.(fone 91 82274111 ou 91 83013274)
O desembargador José Maria Teixeira, membro do TJE/PA,determinou a descontratação dos temporários, podendo a decisão ser vista no link http://www.tjpa.jus.br, na are de consultas de 2º grau.
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