quinta-feira, 29 de julho de 2010

Direção da UFPA proíbe contratação de temporários

Em um memorando circular, enviado para dirigentes de institutos, núcleos e Campi, a Universidade Federal do Pará, através das Pró-reitorias de Gestão de Pessoal e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, proibiu a contratação de professores substitutos, durante o período eleitoral.
A decisão leva em conta a lei nº 9.504/97 e Resolução nº 23.089, de 01/07/2009, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fixa o calendário para as eleições de 2010. Segunda a lei, os agentes públicos estão proibidos de contratar ou nomear servidor público, incluindo professores substitutos, no período de 03 de julho a 02 de janeiro de 2011.
Belo exemplo, que bem poderia ser seguido pelos órgãos da administração pública estadual, especialmente a Seduc.

Nenhum comentário: