A Justiça Federal suspendeu, ontem, dia 26, o concurso realizado no último dia 13 de junho, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da nomeação dos candidatos aprovados. O resultado final do concurso foi divulgado no último dia 2.
Em sua decisão, a juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém, levou em conta o pedido feito pelo Ministério Público Federal que apurou que 1308 candidatos, que fizeram prova no Pará foram diretamente prejudicados no momento da realização da avaliação, por erros nas inscrições, falta de cadernos de provas e suspensão da aplicação dos exames. No total, 53.157 pessoas de todo o país, concorreram neste certame.
Nas escolas de Belém, Marabá e Santarém, onde deveriam fazer as provas, a maioria dos candidatos constatou que nos seus cadernos de provas estavam impressos cargos diferentes dos que haviam escolhido. Segundo relato do MPF, os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.
Em seu despacho, a juíza afirma que “forçoso é o reconhecimento de que as consequências da desorganização na realização do concurso nessas três escolas, em prejuízo dos candidatos que nelas realizariam o exame, repercutem no resultado do concurso como um todo”. E complementa: "o princípio constitucional que assegura o livre acesso aos cargos públicos pela via legítima do concurso público passa pela garantia do tratamento isonômico dos candidatos, seja no regramento previsto no edital, seja na realização do certame”.
Na ação o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também havia pedido a realização de novas provas, mas a Justiça Federal considerou que a aplicação de novos exames poderia aguardar até que o caso tivesse uma sentença definitiva.
O Instituto Cetro, empresa organizadora da prova, diz em nota, que está apurando o que aconteceu, para que seja assegurado "o interesse público e lisura do certame”.
Um comentário:
A imagem de alguns é que o Pará é uma terra sem lei, mas não é bem assim parabens a justiça do Pará, que apurou as irregularidade e alguem tem que pagar por isso, esse instituto pensa que pode fazer bagunça aqui e firar pizza.
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