A Associação dos Concursados do Pará pedirá apoio ao Ministério Público do Estado (MPE), para que a Prefeitura de Belém seja obrigada a realizar concursos públicos em todos os órgãos da administração municipal, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso II.
Órgãos como Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Saneamento e CTBEL estão abarrotados de servidores temporários, cujos prazos iniciais de permanência na função já foram estrapolados, há mais de quatro anos, mas, mesmo assim nada tem sido feito para regularizar a situação.
A Associação dos Concursados do Pará, também tem recebido informações de que a maioria dos servidores temporários da PMB sofrem todo tipo de assédio por parte dos seus superiores, mas não denunciam com receio de serem demitidos, já que seus contratos não garantem estabilidade. Esses assédios são muito comuns em períodos eleitorais, quando são, inclusive, obrigados a fazerem campanha para os candidatos ligados ao prefeito Duciomar Costa.
Como se desconhecesse os princípios básicos da administração pública, o prefeito de Belém se utiliza da contratação de temporários para realizar negociações políticas com seus aliados. Assim, os órgãos da administração municipal possuem milhares de servidores sem estabilidade e sujeitos aos humores dos seus gestores e vereadores da base aliada.
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