Associação sustenta que há seis mil temporários

Funcionalismo - Entidade que defende concursados contesta números do governo do Estado

O Liberal, 26 de Novembro de 2010

A Associação dos Concursados no Pará (Asconpa) considera inverídica a afirmação da coordenação de transição do PT, divulgada no início dessa semana pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, de que há apenas 700 temporários contratados atualmente no Pará. José Emílio de Almeida, que responde pela presidência da entidade, diz que o número real ultrapassa os seis mil e afirma ainda que nem o atual governo e nem o que está para entrar querem dialogar sobre o assunto.

O secretário Wilson Figueiredo confirma a informação de Edilson Rodrigues. "Ele está autorizado a falar em nome do governo do Estado, sabe os dados que está divulgando. O que a Associação leva em consideração são esses novos temporários, contratados após a vigência do decreto governamental, que permite a contratação com tempo de determinado, de seis, 12 meses. Quando Edilson fala em 700 temporários, fala nos casos de quem está a 15, 20 anos no Estado. Não digo que a Associação está mentindo, mas fico com o que foi anunciado pelo secretário. Além do mais, essas contratações recentes, que somam os seis mil ditos pela entidade, podem ser mantidas ou não pelo novo governo", justifica.

"Essas informações são completamente erradas. É importante que o novo governo entenda a realidade e, para isso, basta olhar todos os dias o Diário Oficial do Estado (DOE), que publica contratações para a [Secretaria de Estado de Saúde] Sespa, para o [Centro de Perícias Científicas] ‘Renato Chaves’, lugares que estão com concursados apenas esperando a nomeação. Em dezembro do ano passado, conseguimos na Justiça uma liminar que obrigava a contratação dos concursados e distrato dos temporários. Mas a Procuradoria Geral do Estado [PGE] conseguiu a suspensão disso e o governo saiu contratando temporários como pôde", denuncia o presidente da Asconpa.

Questionado sobre a tentativa de uma conversa com Sérgio Leão, coordenador de transição pelo PSDB, José Emílio de Almeida afirma ter pedido ajuda a uma "ponte", mas não obteve retorno. "A verdade é que concurso e nomeação não interessa nem para quem entra e nem para quem está aqui. Concursado é livre, tem apenas que trabalhar. Temporário tem que seguir o modelo de gestão para se manter no cargo. Simão Jatene (PSDB) fez isso enquanto secretário do ex-governador Almir Gabriel (PSDB) e também quando foi governador. Em 2005, o Ministério Público Trabalho assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os distratos fossem providenciados. Jatene jogou para a governadora que entrava, no caso, Ana Júlia Carepa (PT), que não os cumpriu todos. Isso porque chegamos a conseguir mais cinco TACs", detalha. "Na verdade, essa briga é mais jurídica que política. Mas o fato é que há lugar para todos os concursados e até para temporários, que são contratados legalmente. O imoral aqui é contratação demasiada de temporários enquanto os concursados só esperam", criticou.