Categoria reage aos atrasos na contratação de concursados
Oficiais de justiça prometem paralisar indefinidamente suas atividades por causa do atraso na contratação de 30 novos oficiais aprovados em concurso público promovido em 2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Somente em Belém e região metropolitana, há atualmente um déficit de 130 oficiais e 150 cargos vagos. Em acordo verbal com a Associação dos Oficiais de Justiça do Pará (Assojupa), o Tribunal havia prometido as nomeações para o dia 1º deste mês, mas nada aconteceu.
Segundo o presidente da Assojupa, Edvaldo Lima, em sete meses, houve mais de 30 reuniões da categoria com a presidência do Tribunal e representantes de suas corregedorias e secretarias de Gestão, Planejamento e Recursos Humanos. Primeiramente, o TJE alegou que precisaria abrir um processo de remoção, o que já foi feito. Mas a sobra de vagas continua. "Já há recursos disponíveis, e o Tribunal permanece em silêncio quanto às nomeações. Não há mais motivos para protelar a reposição e contratação de novos profissionais, a não ser a morosidade que o próprio Judiciário protagoniza", afirma o líder da categoria.
De acordo com dados disponíveis no site do TJE, a previsão orçamentária da Corte para este ano é de R$ 51.780.458,76. Em relação a 2010, quando o orçamento foi de R$ 41.992.760,42, são quase R$ 10 milhões a mais. O edital nº 002/2009 (válido até junho deste ano) do último concurso para o TJE antevia a provisão de aproximadamente 270 vagas nas mais diversas áreas. Para oficiais, as vagas foram ofertadas somente em caráter de cadastro de reserva. De 288 candidatos a oficiais classificados no concurso, apenas sete foram nomeados para comarcas do interior. Em contrapartida, no início de 2011, cerca de 60 oficiais deixaram livres seus cargos em Belém por motivos de exonerações, aposentadorias ou falecimentos e não foram substituídos.
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