Diário do Pará
Segundo a coluna Repórter Diário, publicada na edição de hoje (14) do DIÁRIO, a Receita Federal (RF) descobriu indícios de que os estágios remunerados na Assembleia Legislativa podem simplesmente não ter existido. Os estágios foram negados por todas as instituições de ensino superior consultadas pela RF. A Receita, que investiga a pedido do Ministério Público Federal (MPF) crimes de sonegação de imposto de renda e o não recolhimento de contribuições sociais e previdenciárias aos cofres da União, firmou convicção sobre a ilegalidade dos estágios e atestará a crença em relatório ao MPF, afirmou à coluna o delegado da RF em Belém, Armando Farhat.
Na consulta às instituições de ensino, a RF ofereceu o nome dos estagiários informados pelos documentos apreendidos pelo Ministério Público na Alepa e perguntou se a faculdade reconhecia alguém como estudante seu. Por amostragem, 10% do universo de “estagiários” nunca pisaram nas faculdades de Belém. A metodologia de consulta teve que ser usada porque a documentação sobre eles apreendida na Alepa sequer dizia qual a instituição que havia encaminhado o estagiário para se aprimorar no Poder Legislativo.
O indício de que todos os estagiários podem ser fantasmas, com remuneração indo parar no bolso de beneficiários das fraudes, apareceu em análises que o grupo de auditores faz desde que estourou o escândalo para saber se a União também não estava sendo lesada. Se a investigação do MPF concluir que os estagiários são mesmo fantasmas, a saída das verbas públicas configurará crime contra a ordem tributária, punível com penas de 2 a 8 anos. Nesse caso, a RF não terá tributos a cobrar, mas o erário precisará ser ressarcido. As informações são da coluna RD.
Reunião
O delegado Armando Farhat se reunirá com procuradores hoje (14), às 17h, no Ministério Público, para definir as estratégias da investigação federal que baixou diligências no parlamento estadual. Nesse encontro, as autoridades federais vão analisar os indícios e provas coletados até agora e acertar os próximos passos. Os sinais de ilícitos tributários na AL apontam para o descaminho em série de imposto de renda, PIS, Cofins e contribuição previdenciária.
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No dia 29/11/2010, o Blog dos Concursados reproduziu essa denúncia, pinçada integralmente do Blog do Barata.
Veja: Ministério Público move ação contra excesso de DAS na Assembleia Legislativa do Estado 
3 comentários:
Isso é que está sendo investigado agora, mas gostaria que a policia federal fizesse essa investigação na SEDUC e na SEAD e todas as secretarias as quais existem irregularidades e só assim conceguiriamos justiça sobre a nossa situação com essas enchurradas de temporários todos os dias entrando nestas secretarias.
hpje continua o arraial das contratações sendo a maioria pra belém alô alô pessoal de c-125
Diário Oficial Nº. 31937 de 15/06/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CCC
Admissão de Servidor
Número de Publicação: 244956
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 10/06/2011
Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
ADELE PEREIRA ITARINAU VELOSO PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 507/2011-BELEM
ADRIANO DE PAULA CACELA PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 508/2011-BELEM
ARILDO DA SILVA REIS PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 509/2011-BELEM
BENILSON DO SOCORRO BRITO MACHADO PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 510/2011-BELEM
BENITO ADAIR DE BRITO MACHADO PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 511/2011-BELEM
CHARLE OLIVEIRA HAGE PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 512/2011-BELEM
DANIELLE BARROS DE OLIVEIRA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 513/2011-BELEM
DARIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 514/2011-BELEM
DIEGO FERREIRA LACERDA PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 515/2011-BELEM
DORANILDO ALMEIDA DOS SANTOS PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 516/2011-BELEM
ELAINE DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 517/2011-BELEM
GEVALDO LAFITE LOBATO PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 518/2011-BELEM
IVANA LUCIA SOUSA ALVES ALBUQUERQUE PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 519/2011-BELEM
IZAURA LEILA CARVALHO ALVES FARIAS PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 520/2011-BELEM
JACQUELINE MAGELLA SANTOS SARGES PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 521/2011-BELEM
JULINDA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 522/2011-BELEM
KATIA NAZARETH GURGEL PINHEIRO PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 523/2011-BELEM
KAYLA SALDANHA PEIXOTO PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 524/2011-BELEM
LIDIANE MARIA DE MORAES GABY PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 525/2011-BELEM
LILIAN MARCIA AMARAL DE SOUZA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 526/2011-ANANINDEUA
LUIZ FABIO RODRIGUES GONÇALVES PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 527/2011-BELEM
MARCELI DA SILVA ROCHA PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 528/2011-BELEM
MARILENA NORONHA SOARES PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 529/2011-BELEM
MOACIR JORGE GOMES LIMA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 530/2011-BELEM
MOISES DE SOUZA NOBRE PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 531/2011-BELEM
NARA RUBIA PRATA DE SOUZA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 532/2011-BELEM
NAUCIMARA DA SILVA AMORIM PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 533/2011-BELEM
OCILENY DA SILVA PALHETA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 534/2011-BELEM
PEDRO PAULO FURTADO SALOMAO PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 535/2011-BELEM
RAPHAEL LENNON NASCIMENTO SOUSA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 536/2011-BELEM
REBECA SALDANHA DA FONSECA NAZARE PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 537/2011-BELEM
REGIA FARIAS DOS SANTOS PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 538/2011-BELEM
ROBERTO CESAR DE LIMA E SOUZA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 539/2011-BELEM
ROSE MARY MACHADO LOBATO PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 540/2011-BELEM
SAMARA DA COSTA RODRIGUES PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 541/2011-BELEM
SERGIO AUGUSTO PAES DA SILVA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 542/2011-BELEM
SILVIO DE LEAO BAIA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 543/2011-BELEM
SUELI CRISTINA DE JESUS LOPES PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 544/2011-ICOARACI
THAIS LEITAO COSTA PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 545/2011-BELEM
VALERIA ALEIXO PIQUET PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 546/2011-BELEM
WYSLLEY DE PAULA ALBERTO CASSEB PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 547/2011-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
e continua os milagres de santo antonio:
Diário Oficial Nº. 31937 de 15/06/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CCC
Admissão de Servidor
Número de Publicação: 244819
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 10/06/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
DANIEL MACHADO MONTEIRO PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 504/2011-AFUA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Diário Oficial Nº. 31937 de 15/06/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CCC
Admissão de Servidor
Número de Publicação: 244844
Órgao: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEM
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 10/06/2011
Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
MARINALVA DA SILVA FREITAS PROFESSOR/SOME 06/12/2011 CONTRATO 505/2011-CAMETA
RODRIGO FONSECA MARQUES PROFESSOR 06/12/2011 CONTRATO 506/2011-CAMETA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
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