Na longa tarde de ontem, 22, enquanto os concursados de Santarém protestavam pelo direito a nomeação na Sespa e no Hospital Regional do Baixo Amazonas, ocorreram alguns fatos que serão divulgados nesse espaço.
Primeiro, houve a estranha aparição de um sujeito que se identificou como assessor de imprensa de Jatene, propondo a saída dos manifestantes do local em troca do "direito" a vinte minutos de conversa com o governador, sem garantir quando e nem onde se daria essa conversa. Irritado com a negativa dos manifestantes, o aspone sumiu do local, tão repentinamente quanto apareceu.
No entanto, nada poderia ter sido mais afrontoso para os manifestantes, quanto as declarações do secretário de Saúde do Estado, Dr. Hélio Franco, que, acompanhado do deputado estadual Alexandre Von (PSDB), declarou diante de todos os presentes que o concurso C-131 para o Hospital Regional "foi uma grande bobagem, um erro que não deveria ter sido feito, por ter sido mal estudado previamente", numa clara tentativa de fazer os concursados desistirem de lutar pelos seus direitos.
Para nós, o erro a que se refere o secretário de Saúde, diz respeito a assinatura do contrato com a Pró-Saúde, que administra mal o Hospital Regional, não é fiscalizada, recebe dinheiro para isso e ainda se dá o direito de não nomear os concursados. E, como se vê, governo nenhum tem interesse em dar fim a toda essa improbidade administrativa.
E para agravar ainda mais a nossa antipatia pelo governo, o deputado Alexandre Von propôs que os concursados desistam das suas nomeações e assinem contrato trabalhista com a empresa Pró-Saúde. Isso porque, segundo o deputado tucano, o governo não pode ferir um contrato feito com a Pró-Saúde, ainda que sejam feridos os direitos constitucionais dos concursados. Também propôs o deputado que os concursados assumam cargos nos pólos da Sespa, mesmo que esses pólos estejam situados em localidades distantes, bem longe de Santarém.
Os concursados decidiram não aceitar nenhuma das propostas apresentadas pelos representantes do governo. Para nós, vale o que está escrito no Edital do Concurso e no Diário Oficial do Estado. Esses documentos nos garantem direitos que não podem ser ignorado pelas autoridades. Os concursados deixaram claro ao secretário de Saúde, que vão continuar lutando pelos seus direitos. Se for preciso, irão organizados em caravana até Brasília, no STJ, mas não trocarão os seus direitos por migalhas.
No entanto, nada poderia ter sido mais afrontoso para os manifestantes, quanto as declarações do secretário de Saúde do Estado, Dr. Hélio Franco, que, acompanhado do deputado estadual Alexandre Von (PSDB), declarou diante de todos os presentes que o concurso C-131 para o Hospital Regional "foi uma grande bobagem, um erro que não deveria ter sido feito, por ter sido mal estudado previamente", numa clara tentativa de fazer os concursados desistirem de lutar pelos seus direitos.
Para nós, o erro a que se refere o secretário de Saúde, diz respeito a assinatura do contrato com a Pró-Saúde, que administra mal o Hospital Regional, não é fiscalizada, recebe dinheiro para isso e ainda se dá o direito de não nomear os concursados. E, como se vê, governo nenhum tem interesse em dar fim a toda essa improbidade administrativa.
E para agravar ainda mais a nossa antipatia pelo governo, o deputado Alexandre Von propôs que os concursados desistam das suas nomeações e assinem contrato trabalhista com a empresa Pró-Saúde. Isso porque, segundo o deputado tucano, o governo não pode ferir um contrato feito com a Pró-Saúde, ainda que sejam feridos os direitos constitucionais dos concursados. Também propôs o deputado que os concursados assumam cargos nos pólos da Sespa, mesmo que esses pólos estejam situados em localidades distantes, bem longe de Santarém.
Os concursados decidiram não aceitar nenhuma das propostas apresentadas pelos representantes do governo. Para nós, vale o que está escrito no Edital do Concurso e no Diário Oficial do Estado. Esses documentos nos garantem direitos que não podem ser ignorado pelas autoridades. Os concursados deixaram claro ao secretário de Saúde, que vão continuar lutando pelos seus direitos. Se for preciso, irão organizados em caravana até Brasília, no STJ, mas não trocarão os seus direitos por migalhas.
Os concursados foram aprovados para trabalhar no Hospital Regional do Baixo Amazonas, com nossos salários pagos pelo Estado e, disso, não abrirão mão.
Lamentável a imprensa estava proibida de noticiar o ato dos concursados. Vários canais de televisão de Santarém estiveram presentes no local do protesto, entrevistando os concursados. No entanto, nenhuma nota foi publicada nos telejornais de Santarém. Pedindo sigilo, um dos repórteres informou, por telefone, que as emissoras estavam proibidas de noticiar o ato de protesto dos concursados.
8 comentários:
Que vergonha sr secretario DE SAÚDE!!!!
FAÇA O CORRETO NOMEI OS APROVADOS NO CONCURSO DA SESPA!!!!!
NOMEAÇÕES DA SESPA JÁ!!!!!!!
boa noite,
emilio o advogado ja definio a data que será protocolado o mandado de segurança da sespa ???
minha gente, calma. já foi avisado aqui que quando tiver a data vai ser feito um anuncio no blog.
está confirmado a reunião de amanhã no sintepp?
o que tinha de ASPONE no HRBA , não era fácil,fiquei até com pena do gov.( tadinho)
o Dep. Alexandre Von disse na plenária da câmara que nós iriamos ser todos nomeados, com a inauguração e a chegada do gov. Jatene a conversa é outra, fala para nós esquecermos o concurso e fez uma proposta indercente de sermos contratados pela OS, será q a Pró-Saúde é que manda no Governo?
Gente, a estratégia do estado é prorrogar até onde der as nomeações para o HRBA, pois não tem interesse algum em retirar a OS Pró-Saúde. Ocorre que no STF está sendo julgada a ADI 1923, lei que criou as OS. Caso seja julgada procedente, não somente o Governo do Pará, mas todos os governos terão de assumir a gestão dos hospitais. Vejam um trecho do voto do relator desta ADI:
" Ora, o que faz a Lei
9.637/98, em seus arts. 18, 19, 20, 21 e 22, é estabelecer um mecanismo pelo qual o Estado pode transferir para a iniciativa privada toda a prestação de serviços públicos de saúde, educação, meio ambiente,
cultura, ciência e tecnologia. A iniciativa privada a substituir o Poder Público, e não simplesmente a complementar a performance estatal. É dizer, o Estado a, globalmente, terceirizar funções que lhe são típicas. O que me parece juridicamente aberrante, pois não se pode forçar o Estado
a desaprender o fazimento daquilo que é da sua própria compostura
operacional: a prestação de serviços públicos. Isso, tendo em vista que a organização social é pessoa não integrante da Administração Pública. Logo, o Estado passaria a exercer, nos serviços públicos, o mesmo papel que desempenha na atividade econômica: o de agente
apenas indutor, fiscalizador e regulador, em frontal descompasso com a vontade objetiva da Constituição Federal. O que de pronto me leva a julgar inconstitucionais os arts. 18 a 22 da Lei 9.637/98. "
Vamos também pressionar para que esta ADI seja aprovada em Brasília! Srs. Governador e Secretário de Saúde, não fechem os olhos para a Constituição Federal. Não façam jus ao rótulo deste Estado como "terra sem lei". Os eleitores estão de olho.
O DEPUTADO JORDY AINDA QUER SER PREFEITO DE BELEM,O POVO ESTA DE OLHO NESSE PPS DE DO OPORTUNISTA JORDY QUE TEM NO SEU QUADRO PESSOAS INIMIGA DO SERVIDOR E DO POVO,COMO A DR NELMA QUE ELE INDICOU PARA SANTA CASA QUE ESTA AMEAÇANDO SERVIDOR E FAZENDO ASSEDIO MORAL ,A BETANIA DO PT,QUE JORDY INDICOU PARA A REGULAÇAO DE INTERNAÇÃO QUE ESTA VENDENDO LEITOS PARA AS REDES PRIVADAS, E ENTRE OTRAS ABRITARIEDADE VOTEI NO JORDY ,MAS EU E MINHA FAMILIA E MEUS AMIGOS UNIVERSITARIO NÃO VOTO NESSE CARA NUNCA MAIS..
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