A Associação dos Concursados do Pará fará, nesta terça-feira, dia 30 de agosto, às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente ao Instituto Evandro Chagas, na Rodovia BR 316, em Ananindeua.
A manifestação será realizada em apoio a decisão do procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal no Pará, que no último dia 18 de agosto ajuizou ação, para que o governo federal nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.
Embora tenha sido fundado em 1940, o Instituto Evandro Chagas/Centro Nacional de Primatas (IEC/CENP), nunca havia realizado concurso público para admissão de servidores. Seus funcionários eram admitidos através de contratos temporários ou de mão de obra terceirizada, nunca respeitando o tempo legal de vigência dos contratos, fazendo com que os servidores permanecessem por longos anos no órgão.
Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu que essa forma de contratação era irregular, determinando que fosse realizado concurso público, com a consequente extinção destes postos de trabalho.
Com a demora no atendimento da determinação do TCU, no ano seguinte, o instituto assinou um Termo de Conciliação Judicial (TCJ), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até o dia 31/12/2010.
Em 11/02/2010, através do Edital nº 68, o IEC/CENP abriu o certame, ofertando 392 vagas para cargos de Pesquisador em Saúde Pública (61); Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (21); Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (45); Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (145); Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (115); e Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (5).
No dia 17 de junho de 2010, foi divulgada a primeira lista de aprovados no concurso, no entanto, a direção do IEC/CENP não nomeou nenhum dos candidatos, descumprindo assim, o acordo assinado com o MPT.
A pedido do Ministério do Planejamento (MPOG), a data de validade do acordo foi, então, estendida até o dia 31 de dezembro de 2011.
Segundo Elizabeth Santos, diretora do IEC/CENP, cerca de 50%, dos quase 700 servidores do órgão, trabalham há muitos anos com bolsas ou projetos de pesquisa, sendo que boa parte deles estão em vias de se aposentar. Ainda segundo a diretora, em setembro deste ano, possivelmente serão convocados 198 concursados (metade dos aprovados no concurso).
No dia 18 de agosto de 2011, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal (MPF) pediu a Justiça Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000826/2011-80, a convocação de 100% dos aprovados no concurso IEC/CENP.
No dia 18 de agosto de 2011, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal (MPF) pediu a Justiça Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000826/2011-80, a convocação de 100% dos aprovados no concurso IEC/CENP.
O ato de protesto está sendo organizado pelos aprovados nos cargos técnicos e administrativos.
11 comentários:
POR FAVOR,POR FAVOR,POR FAVOR!
Venho há semanas e semanas fazendo uma pergunta e até o momento,não fui correspondido.Por isso,mais uma vez,gostaria de saber:
Se ha um grande número de contratados e terceirizados no IEC.pergunto:
Fui classificado na área de técnico em pesquisa.Como fica a nossa situação(dos classificados)em relação às nomeações,sabendo do vasto número desses profissionais que não são concursados e integram à Instituição?
Agradeço a atenção de quem tirar esta minha dúvida.
Temos que fazer um grande protesto, com todos os concursados, marcar uma assembléia geral, e colocar na rua pelo menos 4.000 pessoas, de todos os concursos: vigias, merendeiras, serventes, delegados, professores, técnicos, enfermeiros, etc...Chamar a atenção de toda a população, da mídia só assim eles ficaram acuados com todo o descasos que esse governo esta apresentado e esta falta de gestão. Chega de luta isolada.
Isso mesmo porque a ASCONPA não faz um mega protesto e passeata em Belém em pro de todos os concursados, vamos fechar belém.
Colega anonimo, conforme bem sabemos existe um termo assinado pelo ministério da saúde e o Trt onde o IEC se compromete a substituir TODOS os temporários até o final de 2010, caso não fosse assim seria cobrada multa diária até a solução do problema, contudo o IEC conseguiu o adiamento desta data para o fim de 2011. A verdade é o seguinte, meu amigo, entrou um de nós entram todos os 392!! e assim será.
Espero ter ajudado
O problema não é o IEC, que quer muito nomear os concursados. O grande problema é que o ministério do planejamento não autoriza as nomeações, talvez estejamos condenando as pessoas erradas.
Anônimo 20:57,sua pergunta é díficil de responder,mas se vc analisar o número de vagas abertas pelo edital (392) equivale e até de certa forma é um pouco maior que o número de contratados ( metade de 700 = 350),o concurso foi para 392 vagas,hoje mesmo a diretora disse que o ministério vai logo, entre setembro e outubro substituir os tercerizados por concursados!Os classificados seriam chamados conforme a necessidade do IEC,ou seja só depois de todos os que passaram nas vagas serem chamados e se o ministério liberar para que o IEC,convoque algum,agora se o IEC virar Fundação,ai sim vai ter muito mais autonomia para chamar os classificados,tenha certeza que esse concurso não tampou o burraco da falta de funcionários no IEC,na verdade foi o mínimo de vagas para não prejudicar os trabalhos. Espero ter ajudado
valeu,mas minha pergunta é em relação aos classiificados,ou seja,não integro os 392, mas tenho uma ótima colocação na minha área.Por isso, gostaria de saber da situação dos que não integram os 392,tendo em vista o termo do MS e TRT(a substituição de todos os temporários),já que ha necessidade de pessoal na Instituição?
Mais uma vez,agradeço a atenção!!
Foi o que eu disse,quem não integra os 392,vai ter que esperar chamarem os 392,para ver se vão chamar conforme a necessidade do IEC,mas quem vai liberar o IEC para chamar os classificados é o MP e o MS,como o atual govermo está cortando gastos,não sei não....a chance maior é se o IEC virar Fundação,mas ai a instituição vai chamar conforme a necessidade ,ou seja pode chamar na área que quiser e quantos quiser,exemplo pode chamar classificados na parasitologia e nenhum na virologia.Em relação aos temporários as 392 vagas substituem todos,e esse concurso foi realizado para isso,sendo que se bobear mais de 70% do pessoal de nível supreior que era contratado passou no concurso!Resumindo,garantido por lei mesmo só os 392,os demais vai depender do iec solicitar e o governo liberar.Abraços
Se o IEC depois de chamar todos os 392 ,demostar necessidade através de contratos na área que você passou,é só entrar na justiça!Abraços
Tivemos informações de pessoas de dentro do IEC de que a maioria dos terceirizados irregulares são parentes ou apadrinhados dos servidores de lá. Quem passou nas vagas tem direito à nomeação. Temos de lutar juridicamente e fazer manifestações imediatamente, não podemos aguardar o prazo do concurso vencer para começar a agir, será tarde demais
ATENÇAO NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS
Saiu hoje, dia 29/10 na página de o liberal reporter 70 que a posse dos 96 autorizados DO EVANDRO cHAGAS a serem nomeados está marcada para o dia 16 de novembro. Alguém sabe se essa notícia é VERÍDICA? pois venho consultando diariamente o DOU e não vi nem li sobre nenhuma lista de nomeados, e o Liberal aparece com essa informação.SERÁ QUE É NOTICIA PLANTADA PARA VENDER JORNAL?...
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