Evandro Chagas: concursados farão novo ato de protesto nesta terça-feira

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta terça-feira, dia 27 de agosto, às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente ao Instituto Evandro Chagas, na Rodovia BR 316, em Ananindeua.

A manifestação será realizada em protesto pela demora nas nomeações dos aprovados no concurso público, realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.

Embora tenha sido fundado em 1940, o Instituto Evandro Chagas/Centro Nacional de Primatas (IEC/CENP), nunca havia realizado concurso público para admissão de servidores. Seus funcionários eram admitidos através de contratos temporários ou de mão de obra terceirizada, nunca respeitando o tempo legal de vigência dos contratos, fazendo com que os servidores permanecessem por longos anos no órgão.

Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu que essa forma de contratação era irregular, determinando que fosse realizado concurso público, com a consequente extinção destes postos de trabalho.

Com a demora no atendimento da determinação do TCU, no ano seguinte, o instituto assinou um Termo de Conciliação Judicial (TCJ), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até o dia 31/12/2010.

Em 11/02/2010, através do Edital nº 68, o IEC/CENP abriu o certame, ofertando 392 vagas para cargos de Pesquisador em Saúde Pública (61); Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (21); Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (45); Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (145); Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (115); e Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (5).

No dia 17 de junho de 2010, foi divulgada a primeira lista de aprovados no concurso, no entanto, a direção do IEC/CENP não nomeou nenhum dos candidatos, descumprindo assim, o acordo assinado com o MPT. A pedido do Ministério do Planejamento (MPOG), a data de validade do acordo foi, então, estendida até o dia 31 de dezembro de 2011.

Segundo Elizabeth Santos, diretora do IEC/CENP, cerca de 50%, dos quase 700 servidores do órgão, trabalham há muitos anos com bolsas ou projetos de pesquisa, sendo que boa parte deles estão em vias de se aposentar. Ainda segundo a diretora, em setembro deste ano, possivelmente serão convocados 198 concursados (metade dos aprovados no concurso).
No dia 18 de agosto de 2011, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal (MPF) pediu a Justiça Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000826/2011-80, a convocação de 100% dos aprovados no concurso IEC/CENP.

Graças a diversas ações judiciais, pelo menos seis concursados já foram empossados em seus cargos

O ato de protesto está sendo organizado pelos aprovados nos cargos técnicos e administrativos.