Sespa C-153: Estado falta e audiência no MPT é novamente adiada

Representantes do Governo do Estado, entre eles o procurador Geral, Caio Trindade e a secretária de Administração, Alice Viana, faltaram mais uma vez a audiência promovida pelo procurador Sandoval Alves da Silva, do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de tratar das denúncias de contratações irregulares de trabalhadores na Secretaria de Estado de Saúde Pública protocoladas pelos concursados.

Pelo menos 800 concursados, que aguardam convocação para trabalhar na SESPA, após aprovação no Concurso Público C-153, promovido em 2010, não são chamados, porque, segundo o Governo, não existe necessidade de novos servidores, nem recursos financeiros para nomeá-los.

Mas, um levantamento feito pela Asconpa, constatou que existem centenas de pessoas trabalhando de forma irregular ou contratadas temporariamente, em diversos hospitais da SESPA.

A audiência, inicialmente agendada para ocorrer no dia 23 de janeiro, teve que ser cancelada porque, segundo o procurador responsável pelo caso, "os convites nem chegaram a ser enviados para os órgãos do Governo".

Remarcada para hoje (23), mais uma vez, os concursados foram surpreendidos pela ausência dos representantes do Governo. Desta vez, o procurador justificou a ausência do Estado, dizendo que "eles (o Estado) não tiveram tempo de avaliar as denúncias feitas pelos concursados".

Indignados, os concursados pediram ao procurador que desse entrada em uma Ação Civil Pública contra o Governo, usando como prova as contratações irregulares de trabalhadores denunciadas pela Asconpa. Mas o procurador disse que prefere "negociar", pois, segundo ele, o Governo ainda não deu provas de que não pretende conversar.

Para a Associação dos Concursados do Pará, a demora em ajuizar uma ação judicial contra o Governo está permitindo que as contratações irregulares já denunciadas, não sejam devidamente apuradas pela Justiça, garantindo impunidade aos responsáveis pelos atos, com a consequente demora nas nomeações dos concursados.

Segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "diante das graves denúncias que fizemos, caberia ao Ministério Público do Trabalho ajuizar imediatamente a ação, enquanto que ao Governo, caberia o interesse em resolver o problema. Não o contrário, como quer o procurador". Por discordar da forma como a questão está sendo tratada pelo MPT, o presidente da Asconpa se retirou da sala do procurador.

Indiferente, Sandoval informou aos concursados que só tratará desta questão novamente, quando retornar das suas férias, em meados de março.

Na próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro, às 16 horas, no auditório do Sintsep, os concursados se reunirão novamente, para avaliar a situação, com possibilidade de a própria Asconpa ajuizar ação contra o governo.