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| Mesmo com luta da Asconpa, Pará ainda tem 13 mil temporários |
Pesquisa do IBGE revela
que apenas na administração direta dos Estados havia, em 2012, mais de 74 mil
servidores com indicação política, número 17 vezes maior que o existente no
governo federal.
A primeira pesquisa completa sobre a estrutura
burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores
empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários
que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Se todas essas
pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 - nem mesmo o
Maracanã - teria capacidade para acomodá-las.
Apenas na chamada administração direta, da qual
estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de
funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de
Estado sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para ocupar 98% do
maior estádio do Brasil.
No governo federal há 4.445 servidores sem concurso
em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa
categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%.
Gestão indireta
Na administração indireta dos governos estaduais -
autarquias, fundações e empresas públicas, segundo a metodologia da Pesquisa de
Informações Básicas Estaduais, do IBGE -, há outros 30.809 servidores
comissionados não concursados, contingente que encheria metade do estádio Beira
Rio, em Porto Alegre.
No governo federal, são 1.300, mas qualquer
comparação é indevida, pois o conceito de administração indireta não é o mesmo
nas diferentes esferas.
Líder
Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos
Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga
em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no
ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo
petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.
Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da
população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de
Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT),
com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os oito governadores do PSDB controlam, em
conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro
governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os
quatro do PMDB, com 21,6 mil.
O peso dos partidos muda quando se pondera a
quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa
para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).
Função política
Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para
que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm
afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o
uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores
ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso
para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas
eleitorais.
"Os critérios e métodos de composição de
governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos Estados", observa
o cientista político Carlos Melo. "A grande reforma política que
poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União
quanto no dos Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não interessa ao
sistema político."
Cargos de livre nomeação também podem ser usados
para atrair para a máquina pública profissionais qualificados que não têm
interesse permanente. Mas a pesquisa do IBGE mostra que nem sempre isso
acontece. Em Goiás, por exemplo, 49% dos comissionados têm apenas o ensino
fundamental, segundo registros oficiais. O governo diz que não controla a
escolaridade (leia texto abaixo). No governo federal, apenas 1,4% dos
comissionados têm escolaridade até o 1º grau.
"Não podemos tirar nenhuma conclusão sobre a
competência dos servidores, mas são evidentes os critérios utilizados para
nomear pessoas para o serviço público", avalia o cientista político Sergio
Praça. "Em termos de estruturação administrativa, os Estados estão
atrasados em relação ao governo federal."
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