1ª Assembleia Geral dos Concursados decidirá agenda de luta por nomeações

No próximo dia 25 de janeiro (sábado), às 15 horas, a Associação dos Concursados do Pará realizará a 1ª Assembleia Geral dos Concursados de 2014, evento que tem entre seus principais objetivos avaliar a atual situação em que se encontram os aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipais, além de definir ações de luta por nomeação, que serão priorizadas pela Asconpa.

Durante a assembleia, que ocorre a cada três meses, os participantes formarão grupos de discussão, de acordo com o concurso público em que foram aprovados. Em seguida, cada grupo apresenta à mesa, ideias e sugestões de ação que serão incluídas na Agenda de Luta dos Concursados.

Cerca de 300 concursados, representando 15 concursos públicos, devem comparecer a reunião.

A Assembleia Geral dos Concursados ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - SINTSEP-PA, na Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caixas e Visconde de Inhaúma, em Belém.

A seguir, resumo da luta dos concursados:

SESPA C-153 e SEAS C-150

A Asconpa está organizando uma força-tarefa para garantir as nomeações dos aprovados nos concursos públicos promovidos pelas secretarias de Saúde e de Assistência Social do Estado. O motivo é o prazo dos certames que encerram este ano.

Após várias reuniões, com poucos resultados, com o secretário de Saúde, Hélio Franco, os concursados pretendem organizar uma manifestação em frente à Secretaria de Administração (SEAD), órgão responsável pelas negativas em atender aos pedidos de nomeação feitos pelos dirigentes dos hospitais.

A data e a forma da manifestação serão decididas na assembleia.

SEDUC C-167

Após a descoberta de centenas de contratos temporários para Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, os aprovados neste concurso, muitos dos quais aguardam decisão às ações impetradas na Justiça, pretendem realizar uma grande manifestação de protesto, com data a ser definida na assembleia.

SEDUC C-154
Promovido em 2010, pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, ofertando vagas para os cargos de Merendeira (para as ilhas de Cotijuba, Pilatos e Urubuoca) e de Professor para diversos municípios paraenses, entre eles Marabá, Capanema e Santarém, o concurso público C-154 perderá a validade no próximo dia 3 de maio deste ano, sem ter contemplado todos os aprovados no cadastro de reserva.
Os aprovados neste concurso estão tentando organizar uma frente de luta para cobrar do Governo do Estado mais nomeações.

COSANPA

Com a mudança de direção na Companhia de Saneamento do Pará, os 84 aprovados no Concurso Público 001/2013, que aguardam convocação, estão tentando audiência com a nova presidente, Noêmia Jacob com a finalidade de cobrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, prevendo a demissão de servidores comissionados e a consequente nomeação dos concursados.
A reunião já foi solicitada, mas, segundo a chefe de Gabinete da Presidência, será confirmada somente após a reunião do Conselho de Administração da COSANPA, que ocorrerá no dia 24 deste mês.

A Asconpa já realizou três manifestações de protesto em frente ao prédio da Companhia, em São Brás, denunciando contratações irregulares e cobrando as nomeações dos concursados.

CDP

Após manifestação de protesto, realizada em frente a Companhia Docas do Pará – CDP, na Avenida Presidente Vargas, em Belém, os aprovados para o cargo de Guarda Portuário, foram informados por dirigentes da CDP que, como o IESP cancelou contrato para realização da 6ª etapa, uma reunião está agendada com a direção da Guarda Municipal de Belém para realização da referida prova.

Os concursados decidirão, na 1ª Assembleia Geral dos Concursados, as novas ações para pressionar a direção da Companhia Docas do Pará. 

FUNBOSQUE

Aprovados no Concurso Público promovido pela Escola Bosque, após manifestação em frente ao órgão, na Ilha do Outeiro, distrito de Belém, estiveram com a promotora Maria da Penha Matos, da 4ª Promotoria de Direitos Constitucionais, do Ministério Público do Estado, denunciando a demora na homologação do certame.

Segundo o presidente da instituição, em documento enviado ao MPE, após ter sido cobrado pela promotora, o atraso no andamento do concurso (homologação, nomeação e posse) se deveria ao fato de que cargos ofertados do concurso ainda não existem na lei da Escola Bosque. Segundo ele, um projeto criando os cargos já teria sido enviado à Câmara Municipal de Belém.

Os concursados estão se reunindo com diversos vereadores para que a informação seja verificada e, caso seja verídica, o PL seja posto logo em votação.

Enquanto isso, a Prefeitura, que sempre alega não possuir recursos para nomear os concursados, está, diariamente, contratando servidores temporários para a Escola Bosque.

SESMA

No próximo dia 3 de fevereiro, os aprovados no Concurso Público 001/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, participam de reunião com s secretária Maria Selma Alves da Silva. Na reunião, a secretária entregará à Asconpa cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público.

A comissão que representará os concursados será formada durante a 1ª Assembleia Geral dos Concursados.

SEMEC 001/2011
Centenas de professores e pedagogos, aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público 001/2011, ainda lutam por nomeação na Secretaria Municipal de Educação.

Os concursados estão realizando uma série de ações e, entre elas, consta uma reunião com o prefeito Zenaldo Coutinho, a quem o grupo pretende apresentar pedido para novas convocações.

SEMEC 001/2012

Aprovados no Concurso Público 001/2012 reunirão na 1ª Assembleia Geral dos Concursados para avaliar pedido feito pelo MPE pedindo à Secretaria Municipal de Educação para que todos os aprovados sejam nomeados.

Ao todo, foram aprovados 1.187, mas apenas uma parte deles foi convocada. Entre os aprovados neste certame estão agentes de serviços gerais, motoristas, assistentes de Administração, auxiliares técnicos em Computação, administradores, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, contadores, economistas, engenheiros civis, estatísticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos.

SESAN

Apesar de já ter efetuado, como muita luta por parte dos concursados, a homologação do concurso e uma lista de convocações, a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém - SESAN, ainda não efetivou os convocados.

Para a Asconpa a lista de convocações, feita pela Prefeitura de Belém, que, inclusive contempla apenas parte dos aprovados, foi feita na tentativa de desarticular o movimento, que a cada semana realizava um protesto em frente a Secretaria, na Avenida Almirante Barroso.

SESAN (Processo Seletivo para garis)

Após o encerramento do contrato de um de trabalho, feito em 2013, cerca de 1.000 garis, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, encontram-se desempregados.

O grupo pretende se organizar para pedir um novo contrato ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Semma 001/2012

Após a nomeação de um pequeno grupo de aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Belém - SEMMA, ocorrida em junho de 2013, após muita pressão da Asconpa, não houve mais nenhuma convocação para o órgão.

Após várias reuniões e manifestações, o grupo remanescente, tenta agora se reorganizar para voltar a pressionar o prefeito de Belém.

Semad 001/2012

Dirigida pelo advogado Augusto Coutinho, irmão do prefeito de Belém e considerado a segunda pessoa mais forte no comando do município, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, não nomeou nenhum dos aprovados no concurso.

Os aprovados neste concurso estão organizando uma manifestação em frente ao órgão, na Avenida Nazaré, em Belém.

Funpapa

Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, denunciam a Prefeitura de Belém por realizar centenas de contratações de servidores temporários, ignorando a existência dos concursados.

O grupo pretende se reorganizar para promover novas manifestações em frente ao órgão.

SECON 

Mesmo com as convocações de parte dos aprovados no Concurso Público 001/2012, a Secretaria Municipal de Economia de Belém - SECON, dirigida pelo promotor público, Marco Aurélio Nascimento, ainda não empossou os concursados.A situação é mais grave ainda porque muitos deles, após a convocação, chegaram até a pedir dispensa de seus antigos empregos.

Durante a Assembleia Geral dos Concursados. os concursados organizarão uma manifestação de protesto para denunciar também o mau exemplo que está sendo dado pelo promotor Nascimento, amigo pessoal do prefeito de Belém. 

Câmara Municipal de Belém

Durante protesto realizado em setembro de 2013, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara de Vereadores de Belém - CMB, chegaram a ser recebidos pelo presidente da Casa, vereador Paulo Queiros.

Durante a reunião, Queiros garantiu que em janeiro de 2013 começaria a convocar os concursados.
Como o mês está chegando ao fim e até o momento nenhuma convocação foi feita, durante a Assembleia Geral dos Concursados, os aprovados no concurso decidirão sobre uma manifestação em frente a Câmara.

TJE-PA 001/2009
Aprovados no Concurso Público 001/2009, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJE-PA, cuja validade expira no próximo dia 3 de fevereiro, já realizaram diversas manifestações de protesto para cobrar do Tribunal as nomeações de 134 para assistentes sociais aprovados no concurso para Belém e 59 para os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.

Em 2010, o Sindicato dos Assistentes Sociais do Pará (Sinaspa) denunciou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que o TJ se utiliza de servidores cedidos pelas prefeituras onde possui comarca, sem levar em conta a existência de concursados. O CNJ, então, recomendou ao TJ a imediata nomeação dos concursados. Mas, a direção do Tribunal não acatou a recomendação.

Os concursados estão tentando reunir com a presidente do TJ, desembargadora Luzia Nadja.

Excedentes da PM-PA

O grupo de candidatos excedentes do Concurso Público promovido em 2013 pela Polícia Militar do Pará, formado por 189 homens e 44 mulheres, estão organizando novas manifestações com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o descaso do governo do Estado.

Estes candidatos não foram convocados porque, apesar de terem sido aprovados em todas as etapas do concurso, ficaram fora no número de vagas ofertadas.

Os concursados reivindicam suas convocações, com base na necessidade de mais servidores para a Segurança Público do Estado.

Prefeitura de Castanhal

No próximo dia 29 de janeiro, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Castanhal, realizarão uma manifestação de protesto em frente a sede da Prefeitura, com o objetivo de denunciar o descumprimento de acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho, que prevê o distrato de servidores temporários com a consequente nomeação dos aprovados no concurso.

Prefeitura de Ananindeua

Após realizarem diversas ações de protesto, que teve como consequência a nomeações de parte dos concursados, os aprovados no Concurso Público CAP.2012.001.PMA, promovido pela Prefeitura de Ananindeua, decidiram ajuizar dezenas de mandados de segurança, com o fim de obterem as suas nomeações.

Mesmo à espera de decisão da Justiça, alguns aprovados têm realizado manifestações, denunciando a existência de contratações temporárias, como ocorreu, recentemente, quando alguns concursados fizeram ato com cartazes e apitos, no momento em que o prefeito Manoel Pioneiro inaugurava escola no município.

Câmara Municipal de Ananindeua 
Após insistente luta dos concursados, junto ao Ministério Público do Estado, em Ananindeua, a presidente da Câmara de Vereadores do município, Francilda Pereira, foi obrigada, pela promotora local, a homologar o Concurso Público 001/2012.
A luta, agora, é para que sejam nomeados todos os aprovados no certame.