segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SEDUC: denúncias de descalabros e assédio moral



Blog do Barata

“Ordens superiores”. Própria daqueles que promovem perseguições gratuitas, na esteira de motivações torpes, esta é a justificativa esgrimida por Maria do Socorro Silva Santos, gestora da Unidade 12, a USE 12, da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, para justificar as recorrentes denúncias de protagonizar uma administração ruinosa, pontuada por assédio moral, do qual ela é acusada e que medram com vigor na educação especial de Icoaraci. De acordo com as sucessivos relatos feitas ao Blog do Barata, o assédio moral está configurado nas graciosas relotações por ela patrocinadas, feitas ao sabor de suas idiossincrasias e à margem dos critérios técnicos e de qualquer noção de equidade. E foi exatamente esta simplória justificativa que, segundo fontes absolutamente idôneas, Maria do Socorro Silva Santos trombeteou, com a desfaçatez dos prepotentes e em tom de inocultável arrogância, em reunião com a promotora de Justiça Darlene Moreira, ocorrida depois que denúncias de descalabros e malfeitos na educação especial de Icoaraci desaguaram no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. O pior: todos esses desmandos se fazem sob o silêncio cúmplice do secretário estadual de Educação, o professor José Seixas Lourenço, professor aposentado da UFPA, a Universidade Federal mdo Pará, da qual inclusive foi reitor.

A empáfia exibida pela gestora da USE 12 da Seduc, diante da promotora de Justiça Darlene Moreira, sugere um sentimento de impunidade, peculiar aos administradores cuja ascensão funcional se deu não por méritos profissionais, mas turbinada por critérios políticos ou na esteira do espúrio compadrio. Mas a soberba de Maria do Socorro Silva Santos também reforça as críticas segundo as quais o MPE, hoje, é refém das conveniências do Executivo, no rastro da submissão do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao governador Simão Jatene, em uma relação cujo denominador comum é a notória ausência de pudores éticos. “É hora do Sintepp entrar em cena!”, desabafa uma fonte, referindo-se ao combativo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará. Essa mesma fonte defende a realização de uma auditoria isenta, balizada por parâmetros puramente técnicos, na educação especial de Icoaraci, para apurar que critérios pautam as lotações e relotações. “É precioso investigar sem peias, ouvindo, inclusive, pais de alunos descontentes, os únicos que podem comprovar onde, de fato, foram lotados seus filhos”, salienta outra fonte, ao corroborar as denúncias de relotações graciosas de professores, a pretexto de fictícios contingentes de alunos matriculados. 


Regime de terror impõe omertà 

Segundo ainda os relatos feitos ao Blog do Barata, a atual administração da USE 12 vale-se de um regime de terror, brandindo ameaças de retaliações, para impor a omertà, o pacto de silêncio dos mafiosos, e com isso mascarar os descalabros perpetrados, em uma postura digna dos cúmplices retroativos da ditadura militar. Os temporários, pela própria instabilidade intrínseca à sua condição, são compulsoriamente submissos. Os concursados recentemente nomeados calam-se porque, como cumprem estágio probatório, são suscetíveis a perseguições de consequências irremediáveis, que podem incluir a perda do emprego tão duramente conquistado. E aos servidores de carreira, admitidos por concurso, que discordam dos desmandos, resta ou uma espécie de silêncio obsequioso, ou ficar à mercê de perseguições ignominiosas. Tem-se aí, então, um terreno fértil para a prepotência, turbinada pela incompetência e pela falta de escrúpulos, conforme atestam os relatos feitos.

“Eles (da administração da USE 12) remanejam professores, a pretexto de que o contingente de alunos é insuficiente, mas estes professores remanejados são substituídos por outros. Ora, se a quantidade de alunos é insuficiente, vai continuar a ser, independentemente de quem seja o professor”, observa um professor. “Logo, a justificativa, nessas circunstâncias, escamoteia perseguição ou compadrio, ou ambas as coisas”, acrescenta uma professora. Sob esse clima de terror, que enseja o silêncio compulsório, dá-se um vale-tudo aético, que passa ao largo de qualquer escrúpulo, acrescentam os relatos. “Vigora a mentira mais descarada, se assim for conveniente”, denuncia outra professora. “Dizem, por exemplo, que os alunos recebem o Atendimento Escolar Especializado, o AEE, em uma escola, quando o atendimento é feito em outra!”, corrobora uma testemunha desse tipo de lambança, protegida pelo off, por temer represálias.

SEDUC: onde a lei é potoca
A concluir das denúncias feitas, diante das quais a ouvidoria da Secretaria de Educação permanece absurdamente silente, no limite da conivência, na Seduc, hoje, e mais particularmente na USE 12, lei é potoca, conforme a máxima atribuída ao ex-governador Magalhães Barata, o caudilho populista e truculento que marcou a história recente do Pará. Isso certamente explica a existência, na USE 12, de professores sem lotação e professores lotados na UTEES, a Unidade Técnica de Ensino Especializado, trabalhando na sede da Seduc, em funções burocráticas, embolsando a gratificação de 50% e somando tempo no serviço público como professor. Ou o absurdo expediente da “relotação”, que os professores afirmam que torna letra morta a portaria que disciplina a lotação, com o agravante do remanejamento se fazer à revelia dos diretores das escolas e dos próprios professores “relotados”. “Em 21 anos de Estado, é a primeira vez que vejo minha lotação ficar unicamente nas mãos da administração superior da Seduc, para que ela faça de mim o que quiser!”, desabafa uma professora, de competência e experiência reconhecidas.
Diante dos relatos feitos ao Blog do Barata, é impossível dissociar os desmandos da gestora da USE 12, Maria do Socorro Silva Santos, que tanto penalizam a educação especial de Icoaraci, da gestão do atual secretário estadual de Educação, José Seixas Lourenço, e da desastrosa administração do governador tucano Simão Jatene, não por acaso popularmente conhecido como Simão Preguiça. Lourenço é conivente pelo menos por omissão, reeditando na Seduc a falta de pudor ético revelada como reitor da UFPA, quando loteou a máquina administrativa ao sabor das injunções políticas, sepultando qualquer resquício de meritocracia. Jatene, com sua notória indolência e falta de escrúpulos, tornou possível a reprodução de sua postura, em efeito piramidal, nos escalões hierarquicamente inferiores, o que explica a existência de uma Maria do Socorro Silva Santos, da qual se diz só se distinguir de uma anta devido ao brilho de inteligência no olhar – da anta.

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