Blog do Barata
“Ordens superiores”. Própria daqueles que promovem perseguições gratuitas, na esteira de motivações torpes, esta é a justificativa esgrimida por Maria do Socorro Silva Santos, gestora da Unidade 12, a USE 12, da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, para justificar as recorrentes denúncias de protagonizar uma administração ruinosa, pontuada por assédio moral, do qual ela é acusada e que medram com vigor na educação especial de Icoaraci. De acordo com as sucessivos relatos feitas ao Blog do Barata, o assédio moral está configurado nas graciosas relotações por ela patrocinadas, feitas ao sabor de suas idiossincrasias e à margem dos critérios técnicos e de qualquer noção de equidade. E foi exatamente esta simplória justificativa que, segundo fontes absolutamente idôneas, Maria do Socorro Silva Santos trombeteou, com a desfaçatez dos prepotentes e em tom de inocultável arrogância, em reunião com a promotora de Justiça Darlene Moreira, ocorrida depois que denúncias de descalabros e malfeitos na educação especial de Icoaraci desaguaram no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. O pior: todos esses desmandos se fazem sob o silêncio cúmplice do secretário estadual de Educação, o professor José Seixas Lourenço, professor aposentado da UFPA, a Universidade Federal mdo Pará, da qual inclusive foi reitor.
A empáfia exibida pela gestora da USE 12 da Seduc, diante da promotora de Justiça Darlene Moreira, sugere um sentimento de impunidade, peculiar aos administradores cuja ascensão funcional se deu não por méritos profissionais, mas turbinada por critérios políticos ou na esteira do espúrio compadrio. Mas a soberba de Maria do Socorro Silva Santos também reforça as críticas segundo as quais o MPE, hoje, é refém das conveniências do Executivo, no rastro da submissão do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao governador Simão Jatene, em uma relação cujo denominador comum é a notória ausência de pudores éticos. “É hora do Sintepp entrar em cena!”, desabafa uma fonte, referindo-se ao combativo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará. Essa mesma fonte defende a realização de uma auditoria isenta, balizada por parâmetros puramente técnicos, na educação especial de Icoaraci, para apurar que critérios pautam as lotações e relotações. “É precioso investigar sem peias, ouvindo, inclusive, pais de alunos descontentes, os únicos que podem comprovar onde, de fato, foram lotados seus filhos”, salienta outra fonte, ao corroborar as denúncias de relotações graciosas de professores, a pretexto de fictícios contingentes de alunos matriculados.
Regime de terror impõe omertà
Segundo ainda os relatos feitos ao Blog do Barata, a atual administração da USE 12 vale-se de um regime de terror, brandindo ameaças de retaliações, para impor a omertà, o pacto de silêncio dos mafiosos, e com isso mascarar os descalabros perpetrados, em uma postura digna dos cúmplices retroativos da ditadura militar. Os temporários, pela própria instabilidade intrínseca à sua condição, são compulsoriamente submissos. Os concursados recentemente nomeados calam-se porque, como cumprem estágio probatório, são suscetíveis a perseguições de consequências irremediáveis, que podem incluir a perda do emprego tão duramente conquistado. E aos servidores de carreira, admitidos por concurso, que discordam dos desmandos, resta ou uma espécie de silêncio obsequioso, ou ficar à mercê de perseguições ignominiosas. Tem-se aí, então, um terreno fértil para a prepotência, turbinada pela incompetência e pela falta de escrúpulos, conforme atestam os relatos feitos.
“Eles (da
administração da USE 12) remanejam professores, a pretexto de que o contingente
de alunos é insuficiente, mas estes professores remanejados são substituídos
por outros. Ora, se a quantidade de alunos é insuficiente, vai continuar a ser,
independentemente de quem seja o professor”, observa um professor. “Logo, a
justificativa, nessas circunstâncias, escamoteia perseguição ou compadrio, ou
ambas as coisas”, acrescenta uma professora. Sob esse clima de terror, que
enseja o silêncio compulsório, dá-se um vale-tudo aético, que passa ao largo de
qualquer escrúpulo, acrescentam os relatos. “Vigora a mentira mais descarada,
se assim for conveniente”, denuncia outra professora. “Dizem, por exemplo, que
os alunos recebem o Atendimento Escolar Especializado, o AEE, em uma escola,
quando o atendimento é feito em outra!”, corrobora uma testemunha desse tipo de
lambança, protegida pelo off, por temer represálias.
SEDUC: onde a lei é potoca
A concluir das denúncias feitas, diante das quais a
ouvidoria da Secretaria de Educação permanece absurdamente silente, no limite
da conivência, na Seduc, hoje, e mais particularmente na USE 12, lei é potoca,
conforme a máxima atribuída ao ex-governador Magalhães Barata, o caudilho
populista e truculento que marcou a história recente do Pará. Isso certamente
explica a existência, na USE 12, de professores sem lotação e professores
lotados na UTEES, a Unidade Técnica de Ensino
Especializado, trabalhando na sede da Seduc, em funções burocráticas,
embolsando a gratificação de 50% e somando tempo no serviço público como
professor. Ou o absurdo expediente da “relotação”, que os professores afirmam
que torna letra morta a portaria que disciplina a lotação, com o agravante do
remanejamento se fazer à revelia dos diretores das escolas e dos próprios
professores “relotados”. “Em 21 anos de Estado, é a primeira vez que vejo minha
lotação ficar unicamente nas mãos da administração superior da Seduc, para que
ela faça de mim o que quiser!”, desabafa uma professora, de competência e
experiência reconhecidas.
Diante dos relatos feitos ao Blog do
Barata, é impossível dissociar os desmandos da gestora da USE 12, Maria
do Socorro Silva Santos, que tanto penalizam a educação especial de Icoaraci,
da gestão do atual secretário estadual de Educação, José Seixas Lourenço, e da
desastrosa administração do governador tucano Simão Jatene, não por acaso
popularmente conhecido como Simão Preguiça. Lourenço é conivente pelo
menos por omissão, reeditando na Seduc a falta de pudor ético revelada como
reitor da UFPA, quando loteou a máquina administrativa ao sabor das injunções
políticas, sepultando qualquer resquício de meritocracia. Jatene, com sua
notória indolência e falta de escrúpulos, tornou possível a reprodução de sua
postura, em efeito piramidal, nos escalões hierarquicamente inferiores, o que
explica a existência de uma Maria do Socorro Silva Santos, da qual se diz só se
distinguir de uma anta devido ao brilho de inteligência no olhar – da anta.
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