Justiça manda Semec nomear concursado

Emerson Elias, com o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida

O juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Gustavo Viola Cardoso, deferiu pedido de antecipação de tutela requerido pelo concursado Emerson Elias de Sousa Moreira, aprovado em 16º lugar para o cargo de Técnico em Computação, no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC). A Prefeitura pode recorrer da decisão.

O concurso ofertou 15 vagas para o referido cargo, mas, apenas 11 tomaram posse, o que levou Emerson a pedir a SEMEC a imediata inclusão do seu nome, em substituição aos nomeados desistentes. Mas não foi atendido.

O concursado, então, recorreu à Justiça, reivindicando direito líquido e certo, uma vez que, com a chamada feita pela Prefeitura, ficou clara a necessidade de servidores, além da existência de recursos orçamentários.

Na SEMEC, assim como em todos os órgãos da Prefeitura de Belém, milhares de servidores terceirizados, temporários e comissionados, ocupam vagas destinadas a aprovados em concursos públicos.

Segundo os próprios gestores, a decisão de não nomear os concursados, bem como a autorização para a contratação de servidores que não fizeram concurso público parte do secretário de Administração do município, Augusto Coutinho, o Guto Coutinho, irmão do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, considerado o verdadeiro chefe do executivo municipal.

Na FUNPAPA, Guto Coutinho ordenou à presidente da instituição que contratasse os concursados para cargos temporários, evitando com isso a nomeação dos mesmos.
Com a decisão da Justiça, o movimento de luta por nomeação da Associação dos Concursados do Pará, ganha mais força.

Na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos públicos promovidos pela administração pública municipal farão um ato de protesto em frente à SEMAD, na Avenida Nazaré.