quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Saem nomeações de professores aprovados em concurso de 2015. Prefeito de Ananindeua diz que não chamará os aprovados em 2012.

Após cinco meses de intensos protestos, a Prefeitura de Ananindeua finalmente cumpriu determinação judicial e nomeou 210 professores aprovados no Concurso Público 001/2015. A relação dos nomeados está registrada no Diário Oficial do Município de Ananindeua do último dia 16 de janeiro.
De autoria da juíza Valdeíze Maria Reis Bastos, que responde pela Vara da Fazenda de Ananindeua, a decisão, publicada no dia 10/08/2016, atendeu à Ação Civil Pública postulada em fevereiro de 2015, pela promotora de Justiça de Direitos Constitucionais de Ananindeua, Albely Miranda Lobato, a pedido da Associação dos Concursados do Pará e inclui os aprovados no cadastro de reserva, onde fosse comprovada a presença de servidores temporários.
Conforme denúncia da Asconpa, a Prefeitura havia renovado 2.100 contratos temporários para o cargo de professor, pedagogo e auxiliar municipal, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua. O decreto com a contratação dos temporários foi publicado há um ano, na edição nº 2.331 do Diário Oficial do município.
O Concurso Público 001/2015, ofertou vagas para os cargos de Professor e Pedagogo e a decisão garante também as nomeações dos aprovados no cadastro de reserva dos cargos de Professor de Ensino das Artes, Ensino religioso, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Física, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.
Segundo determinação da Justiça, a Prefeitura deveria também proceder as nomeações dos aprovados em concurso promovido em 2012.
No entanto, inconformado com a decisão judicial, o procurador-geral do município Sebastião Godinho, informou à Asconpa que só vai nomear os aprovados no concurso de 2015, por ter sido o mesmo promovido pelo atual prefeito Manoel Pioneiro (PSDB). Quanto ao de 2012, Godinho disse que Pioneiro se recusa a nomear os aprovados, pelo fato de o certame ter sio executado pelo ex-prefeito Helder Barbalho (PMDB), seu adversário, hoje ministro da Integração Nacional.
"Nenhuma decisão da Justiça do Pará nos fará nomear aprovados em concurso público dos Barbalhos. Se quiserem recorram ao Supremo", sentenciou Godinho.
Para José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, “a declaração do procurador de Ananindeua ofende não apenas a Justiça, que ignora a insolência do prefeito tucano, como se não tivesse coragem para enfrentá-lo. Para nós, trata-se de uma séria agressão à população que confia no Estado e se submete à provas de concursos públicos, na esperança de conseguir um emprego da forma como está previsto na Constituição".
"Vamos até o fim nesta luta. E quando não tiver a quem mais recorrer, continuaremos denunciando e protestando contra o abuso e o constante desrespeito das instituições a todos nós, cidadãos honestos e trabalhadores", conclui Emílio.
Acompanhe o Processo nº 0003023-13.2016.8.14.0006

4 comentários:

Bruno Ruivo disse...

Como pode esse prefeito descontar sua rivalidade nos concursados! isso é um absurdo!!! Como a justiça fica nessa história? e o ministério público?

Professor Esperança disse...

Não fica caro Colega Bruno. Isso é Brasil o País das Maravilhas !!!

Anônimo disse...

o processo seletivo pra temporário da Uepa está cheio de irregularidades. Pessoas que já são comissionadas na uepa estão participando do processo seletivo e coincidentemente estão com as maiores pontuações. Ex: o senhor Antonio Carlos Perea freitas é atualmente Coordenador de ouvidoria da Uepa conforme consta no portal trransparencia do Estado e tbm já foi coordenador de Recuros Humanos tbm. Ele tirou as melhores notas da analise curricular e tbm da entrevista. Claro, foi avaliado por colegas de trabalho. Isso é imoral

Elizabeth disse...

Eu fiz o concurso de 2012 para língua portuguesa. Fui aprovada e fiquei na lista de espera e nada. Ainda tenho chances de ser chamada?