"Pura má-fé", é assim que o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, classifica a atitude de dezenas de prefeitos que, ao assumirem o cargo em diversos municípios paraenses, decidiram anular concursos públicos e afastar servidores concursados.
A decisão absurda está prejudicando milhares de pessoas, que acreditando na impessoalidade da administração pública, se submeteram à difíceis provas de concursos públicos e, após aprovação, nomeação e posse, se tornaram servidores públicos efetivos, em certames promovidos pelas gestões derrotadas nas últimas eleições.
Com a decisão de afastamento do cargo, muitos trabalhadores estão sendo impedidos até de entrar nos prédios dos órgãos em que trabalham e já tiveram o salário de janeiro suspenso.
A barbárie afeta ainda outras milhares de pessoas aprovadas em concursos públicos (muitos dos quais sequer homologados), à espera de nomeações para começarem a trabalhar, já que muitos concursos públicos estão sendo anulados, por decreto administrativo.
Entre os municípios onde estão ocorrendo este fato, estão Capanema, Jacundá, Igarapé-Açu, Tomé-Açu e São João da Ponta.
O mais surpreendente tem sido a conivência da Justiça, que tem deferido favoravelmente em ações ajuizadas por estes prefeitos.
Em Belém, o próprio presidente do TJE, acatou pedido do prefeito Zenaldo Coutinho, determinando o afastamento de concursados, aprovados em certames realizados em 2012.
Para o presidente da Asconpa "está evidente que a intenção desses prefeitos é desafiar os adversários derrotados e garantir a ocupação dos cargos por cabos eleitorais que atuaram em suas campanhas".
"E como se não bastasse a desfaçatez destes políticos, que tratam a administração pública com bem pessoal e familiar, ainda temos contra nós a conivência da Justiça, que foge da sua atribuição principal de garantir o direito aos cidadãos, para afagar e tratar com afeição prefeitos e até o governador", completa Emílio.
Para fazer frente a mais esta afronta aos direitos dos adquiridos pelos aprovados em concursos públicos, a Associação dos Concursados do Pará estará realizando nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, às 15 horas, uma assembleia para definir a defesa dos direitos destes concursados.
Na reunião, que ocorrerá no auditório do Sintsep, na Travessa Mauriti, 2239 (entre Duque e Visconde), os concursados decidirão juntos como irão atuar, política e juridicamente, através da associação.
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