sábado, 6 de maio de 2017

Aprovados em concurso promovido pela EBSERH organizam movimento para cobrar nomeações

A Associação dos Concursados do Pará reuniu, na tarde deste sábado, com um grupo de provados no Concurso Público promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A reunião teve por objetivo organizar o movimento e dar início à luta por nomeação no órgão.
O concurso, organizado pela AOCP, ofertou 815 vagas de níveis médio, técnico e superior, para lotação no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, que inclui os hospitais Bettina Ferro (HUBF) e João de Barros Barreto, localizados (HUJBB), em Belém. O certame foi homologado em fevereiro deste ano.
Na reunião, dirigida pelo presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, os concursados decidiram dar início ao movimento, exigindo a imediata nomeação de todos os aprovados, uma vez que todas as vagas ofertadas já estão disponíveis, muitas delas inclusive ocupadas por pessoas contratadas sem terem sido aprovadas em concurso público.
No último dia 2 de maio, o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias, destinando 189 milhões de reais à dezenas de hospitais universitários federais, entre os quais o Barros Barreto e o Bettina Ferro. A verba prevê o custeio de materiais de uso diário das unidades, investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos, além da melhoria dos serviços, incluindo aí a contratação de novos servidores.
A EBSERH é uma estatal, criada pela Lei Federal nº 12.550, de 15/12/011, vinculada ao Ministério da Educação; É responsável pela gestão de 39 hospitais universitários federais em todo o país, sendo atualmente dirigida pelo médico Kléber Morais, ex-superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Para instituir a EBSERH, o governo precarizou os hospitais públicos federais, deixando seus quadros de servidores insuficientes, suas instalações físicas depreciadas, abandonando-os de tal forma que os hospitais estavam atendendo com deficiência os serviços de alta complexidade, prejudicando a oferta destes serviços à comunidade. Muitos leitos e serviços foram fechados e a contratação de mão de obra se dava através de empresas terceirizada, o que foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União.
Para o o presidente da Asconpa, "a existência da EBSERH é uma grande contradição, num país onde a assistência à Saúde deveria ser gerida e prestada pelo Estado, que já possui um sistema único de Saúde público, gratuito e que, se não oferece serviço com qualidade, é justamente por causa do desinteresse do governo em fazê-lo. Por isso, a ocupação de cargos nesta estatal deve ser feita por pessoas aprovadas em concurso público. O certame já foi homologado e os aprovados já deveriam ter sido nomeados".
Na próxima semana, a Asconpa tentará agendar reunião com os dirigentes da EBSERH com o objetivo de propor um cronograma de nomeações para os concursados.

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