domingo, 26 de maio de 2013

A luta continua nas ruas e nos tribunais... até que todos sejam nomeados

Por José Emilio Almeida
No último dia 11 de maio, a Associação dos Concursados do Pará elegeu por unanimidade, uma nova direção, que conduzirá, por mais dois anos, a luta por nomeação dos concursados. 
Há quatro anos, a Asconpa vem persistentemente enfrentando, nas ruas e nos tribunais, os governos do PT e do PSDB e seus respectivos aliados, com vistas a garantir a todo cidadão legitimamente aprovado em concurso, o direito a assumir vaga conquistada com muito esforço, no serviço público Federal, estadual e municipal. Graças a nossa luta, de 2009 a 2013, cerca de 30 mil concursados já foram nomeados.
Como nesses governos, marcados por comprovadas denúncias de corrupção, quem dá as cartas são os donos de empreiteiras, banqueiros e ruralistas, os direitos dos trabalhadores só são garantidos através da luta de classes, das categorias que não alinham com os interesses dos patrões.
Em 2005, quando governou o Estado pela primeira vez, Simão Jatene (PSDB), foi alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, patrocinado pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, em que era obrigado a distratar mais de 20 mil trabalhadores temporários contratados tanto nos dois mandatos de Almir Gabriel (de quem foi o todo poderoso secretário de Planejamento) quanto do seu próprio governo, que encerrou em 2006. 
Mas, nem mesmo a ameaça de vir a sofrer Ação Civil por improbidade administrativa fez Jatene cumprir o acordo, que somente foi efetivado, à duras penas, nos anos de 2009 e 2010, já com o governo do Estado sob a direção de Ana Julia Carepa (PT). 
Ao mesmo tempo em que era obrigada pela Justiça a distratar os temporários, Ana Julia foi também forçada a ofertar as mesmas vagas em concursos públicos. Assim, 23 certames foram abertos, em 21 órgãos do Governo Estadual, ofertando cerca de 35 mil vagas, para cargos dos três níveis de escolaridade. 
Se um dos maiores trunfos da ex-governadora Ana Julia Carepa (PT), foi ter realizado tantos concursos públicos, não ter convocado todos os aprovados está entre as suas maiores derrotas. As nomeações só ocorreram porque houve insistente pressão da Asconpa. 
Em 2011, ano em que novamente assumiu o governo do Estado, Simão Jatene, tratou de enviar e aprovar na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), Projeto de Lei 02/2011, que autoriza órgãos da administração pública estadual contratar servidores temporários pelo período de até dois anos. Já naquele ano, 12 mil servidores temporários foram contratados e permanecem até hoje, uma vez que a Lei também garante prorrogação de mais um ano no prazo de duração dos contratos. 
Atualmente, segundo a Secretaria de Administração do Estado - SEAD, dos 105 mil servidores da administração pública estadual, 13 mil são temporários. Mas, para a Asconpa, o número de pessoas contratadas sem concurso público é muito maior. Uma pesquisa no Portal da Transparência revelou que em órgãos como SESPA e SEDUC, muitas contratações são feitas e não são publicadas no Diário Oficial do Estado. 
Na Prefeitura de Belém e em municípios do interior do Pará, entre eles, Salinópolis, Marabá, Santarém, Curuçá, Moju, Vigia de Nazaré e Castanhal, os contratos de temporários para vagas destinadas a candidatos aprovados em concursos públicos chegam a mais de 22 mil pessoas. Desde que assumiu a Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), já contratou 7 mil temporários. Em Ananindeua, Santarém e Salinópolis, municípios cujos prefeitos são todos do PSDB, mais de 16 mil pessoas foram contratadas para cargos temporários. A maioria sem assinar um único documento que comprove seus contratos de trabalho. 
Avesso a presença de servidores públicos concursados em órgãos da administração pública, Simão Jatene já ameaça privatizar o Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, transformando esta secular casa de Saúde pública, em Organização Social, como fez com os hospitais regionais espalhados pelos quatro cantos do Estado. As OS não fazem concursos públicos, nem nomeiam concursados.
Para nós, da Associação dos Concursados do Pará, a luta continuará até que sejam nomeados e empossados todos os aprovados em concursos públicos promovidos pelas administrações públicas sediadas no Estado do Pará.

10 comentários:

Wander Sampaio - Concurso de VIGIA/PA disse...

FORÇA E UNIÃO GALERA!!!

Anônimo disse...

FATO.
A EMPRESA DE VIGILANCIA PROSSEGUR SAIU DOS POSTOS DA PORTARIA DA SESPA DEVIDO A MESMA A MAIS DE UM ANO NÃO TER PAGO OS CONTRATOS, SÃO MAIS DE 160 VIGILANTES QUE TRABALHÃO NA PORTARIA DAS UNIDADES DA SESPA. COM A SAÍDA SOMENTE 3 POSTOS DA SESPA ESTÃO SENDO GUARDADOS PELA EMPRESA SANTOS VIGILANCIA E O RESTANTE COMO FICA? SEM PORTEIROS, NÃO É MAIS JUSTO A SESPA CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO C-153 PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA PARA TRABALHAR NESTES POSTOS, QUE HOJE SÃO OCUPADO PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, UMA VEZ QUE OS TERCEIRIZADOS FICAM NA PORTARIA?
GOVERNO CONVOQUE JÁ OS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA.
UM VIGILANTE PARA O ESTADO CUSTA UMA MÉDIA DE 2.800 REAIS, JÁ O AGENTE DE PORTARIA CUSTA A BAGATELA DE 1.200 REAIS, CONVOCAÇÃO JÁ DOS AGENTES DE PORTARIAS PARA FICAREM NAS PORTAS DAS UNIDADES DA SESPA.

Anônimo disse...

FATO.
A EMPRESA DE VIGILANCIA PROSSEGUR SAIU DOS POSTOS DA PORTARIA DA SESPA DEVIDO A MESMA A MAIS DE UM ANO NÃO TER PAGO OS CONTRATOS, SÃO MAIS DE 160 VIGILANTES QUE TRABALHÃO NA PORTARIA DAS UNIDADES DA SESPA. COM A SAÍDA SOMENTE 3 POSTOS DA SESPA ESTÃO SENDO GUARDADOS PELA EMPRESA SANTOS VIGILANCIA E O RESTANTE COMO FICA? SEM PORTEIROS, NÃO É MAIS JUSTO A SESPA CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO C-153 PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA PARA TRABALHAR NESTES POSTOS, QUE HOJE SÃO OCUPADO PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, UMA VEZ QUE OS TERCEIRIZADOS FICAM NA PORTARIA?
GOVERNO CONVOQUE JÁ OS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA.
UM VIGILANTE PARA O ESTADO CUSTA UMA MÉDIA DE 2.800 REAIS, JÁ O AGENTE DE PORTARIA CUSTA A BAGATELA DE 1.200 REAIS, CONVOCAÇÃO JÁ DOS AGENTES DE PORTARIAS PARA FICAREM NAS PORTAS DAS UNIDADES DA SESPA.

Anônimo disse...

FATO.
A EMPRESA DE VIGILANCIA PROSSEGUR SAIU DOS POSTOS DA PORTARIA DA SESPA DEVIDO A MESMA A MAIS DE UM ANO NÃO TER PAGO OS CONTRATOS, SÃO MAIS DE 160 VIGILANTES QUE TRABALHÃO NA PORTARIA DAS UNIDADES DA SESPA. COM A SAÍDA SOMENTE 3 POSTOS DA SESPA ESTÃO SENDO GUARDADOS PELA EMPRESA SANTOS VIGILANCIA E O RESTANTE COMO FICA? SEM PORTEIROS, NÃO É MAIS JUSTO A SESPA CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO C-153 PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA PARA TRABALHAR NESTES POSTOS, QUE HOJE SÃO OCUPADO PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, UMA VEZ QUE OS TERCEIRIZADOS FICAM NA PORTARIA?
GOVERNO CONVOQUE JÁ OS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA.
UM VIGILANTE PARA O ESTADO CUSTA UMA MÉDIA DE 2.800 REAIS, JÁ O AGENTE DE PORTARIA CUSTA A BAGATELA DE 1.200 REAIS, CONVOCAÇÃO JÁ DOS AGENTES DE PORTARIAS PARA FICAREM NAS PORTAS DAS UNIDADES DA SESPA.

Anônimo disse...

FATO.
A EMPRESA DE VIGILANCIA PROSSEGUR SAIU DOS POSTOS DA PORTARIA DA SESPA DEVIDO A MESMA A MAIS DE UM ANO NÃO TER PAGO OS CONTRATOS, SÃO MAIS DE 160 VIGILANTES QUE TRABALHÃO NA PORTARIA DAS UNIDADES DA SESPA. COM A SAÍDA SOMENTE 3 POSTOS DA SESPA ESTÃO SENDO GUARDADOS PELA EMPRESA SANTOS VIGILANCIA E O RESTANTE COMO FICA? SEM PORTEIROS, NÃO É MAIS JUSTO A SESPA CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO C-153 PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA PARA TRABALHAR NESTES POSTOS, QUE HOJE SÃO OCUPADO PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, UMA VEZ QUE OS TERCEIRIZADOS FICAM NA PORTARIA?
GOVERNO CONVOQUE JÁ OS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA.
UM VIGILANTE PARA O ESTADO CUSTA UMA MÉDIA DE 2.800 REAIS, JÁ O AGENTE DE PORTARIA CUSTA A BAGATELA DE 1.200 REAIS, CONVOCAÇÃO JÁ DOS AGENTES DE PORTARIAS PARA FICAREM NAS PORTAS DAS UNIDADES DA SESPA.

Anônimo disse...

nomeação já dos agentes de portaria para a SESPA. Eu vou a luta.

Anônimo disse...

Agente de Portaria na SESPA raramente fica na portaria, é desviado de sua função original. A gestão prefere contratar terceirizados.

Anônimo disse...

o concurso da sespa fou uma farsa pra roubar nosso dinheiro da inscricao jatene ladrao nomeia os tec radiologia tem motorista fazendo exame cara isso e vergonhoso p para.

Anônimo disse...

SÓ existe desvio de função quando a DIREÇÃO é conivente, se a mesma não aceitar jamais isto irá acontecer. NOMEAÇÃO JÁ DOS AGENTES DE PORTARIAS DA SESPA NO LUGAR DOS TERCEIRIZADOS.

Anônimo disse...

SÓ existe desvio de função quando a DIREÇÃO é conivente, se a mesma não aceitar jamais isto irá acontecer. NOMEAÇÃO JÁ DOS AGENTES DE PORTARIAS DA SESPA NO LUGAR DOS TERCEIRIZADOS.