Acusando-o de
“desinteresse” em investigar as inúmeras denúncias feitas contra a Pró-Saúde,
organização social que dirige o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em
Santarém, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) ingressou no último
dia 22, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com uma representação
contra o promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, titular da Promotoria da
Saúde do Ministério Público do Estado naquela cidade. Segundo a Asconpa, Novaes
toma conhecimento dos problemas relatados mas sequer os investiga.
Na representação, os
concursados cobram o afastamento do promotor, apontado como amigo de Erick
Leonardo Jennings Simões e de Hebert Moreschi, ambos dirigentes da Pró-Saúde. A
empresa é alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa, que vai apurar contratos
assinados pelo governo do Estado para que ela administre os hospitais regionais
de Santarém, Altamira, Marabá e Metropolitano, em Ananindeua.
Uma das acusações feitas
contra o promotor: em 2012, ele teria recebido em seu gabinete denúncia da
Asconpa sobre a existência de médicos atuando no HRBA como “especialistas”,
embora estejam apenas “estagiando” na área de atuação, sem a devida habilitação
legal, que é a residência médica e o título de especialista, conforme determina
o Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o
presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, ao invés de fiscalizar o
cumprimento da lei, investigar e atuar para a correção desta irregularidade, o
promotor se limitou a fazer “recomendações”, permitindo à Pró-Saúde colocar em
risco a saúde e a integridade física da população. As recomendações do
promotor, acrescenta Almeida, ferem a legislação, as resoluções do Conselho
Federal de Medicina e os contratos entre a Pró-Saúde e as empresas médicas que
atuam no HRBA.
Para Almeida, as
recomendações do promotor para que médicos apenas com estágio possam continuar
atuando e recebendo como especialistas, contribuem para que as empresas como a
Pró-Saúde, “continuem lesando o erário público, lucrando sem prestarem os
serviços de especialidade contratados”.
Em contraste com as
exigências para que os médicos tenham residência médica e título de
especialista nos contratos da Pró-Saúde com as empresas medicas, o promotor
Túlio Novaes, segundo a Asconpa, surpreendentemente recomenda que também seja
aceito ‘estágio’ na área de atuação para que médicos atuem como
“especialistas”.
Diz o promotor em um dos
trechos de sua recomendação: “com relação à efetivação da recomendação emitida
pelo MP ao Hospital Regional, ficou acordado que para cumprimento da exigência
do título de “especialista” para a área clínica/cirúrgica na qual o
profissional vai atuar, os contratos serão verificados pelos administradores da
Pró-Saúde, para ver a necessidade de adequação técnica. “Serão aceitos o título
de especialista e residência médica, ou estágio na área de atuação, exceto para
o chefe de equipe médica, que deve possuir titulação específica”.
A Asconpa discorda de
Túlio Novaes, principalmente no trecho em que ele determina que médicos, na
condição de “estágio”, atuem como “especialistas” no HRBA, afirmando que isso
“prejudica a população, mas favorece vários amigos pessoais do promotor, entre
eles a médica Kalysta de Oliveira Resende Borges, que recebe do hospital como
oncologista clínica, mas não tem residência e título de especialista em
oncologia clínica. Kalysta é sócia da empresa Vida – Diagnósticos
Complementares Ltda Me.
Outro beneficiado, ainda
segundo a Asconpa, é o doutor Alberto Mariano Gusmão Tolentino, que recebe do
HRBA como cirurgião geral e oncológico, mas não tem residência e nem título de
especialista em cirurgia oncológica e em cirurgia geral. Ele é sócio
proprietário da empresa T.F.G. Serviços Médicos Ltda Me. Além dele, outro
beneficiado é Luiz Rodolfo Carneiro Filho, que recebe como médico
neurocirurgião, mas não tem residência e nem título de especialização em
neurocirurgia.
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