O governador do Pará, Simão Jatene, conseguiu emplacar mais 138 cargos comissionados (DAS) na administração pública estadual. Os novos contratados vão preencher vagas de concursados no Ministério Público do Estado.
Uma lei complementar, elaborada pelo procurador do Estado Marco Antonio das Neves e enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) pelo governador, foi aprovada com ampla maioria de votos e já foi homologada, através de publicação na edição 33.251, do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (15).
O fato ocorre duas semanas após Jatene ter anunciado que adotaria "medidas amargas para equilibrar as contas públicas no estado", com suspensão de novos concursos públicos e a não nomeação de aprovados em certames que ainda estão em vigência.
Os novos contratados, que receberão salários que vão de R$ 2.187,10 a R$ 7.776,42, serão lotados em promotorias de Justiça de 1ª Entrância (119) e assessorias criadas ontem mesmo por Jatene (19).
Além de dois "assessores especializados" para atuar no Cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, com salário de R$ 5.775,62.
As contratações serão feitas através de livre escolha dos promotores e procuradores, que poderão, inclusive chamar parentes e amigos para as vagas.
O procurador-geral Marcos Antônio das Neves, indicado por Jatene, esteve envolvido em falcatruas, denunciadas por servidores do MPE. Nas denúncias, Neves teria contratado, ilegalmente, duas empresas para prestação de serviços de sistemas integrados.
Mais recentemente, Neves excluiu Jatene de uma da Ação Civil Pública, que pretendia puni-lo por improbidade administrativa. Na ação ,Jatene é acusado pelo abastecimento de combustível em veículos do governo do Estado, nos postos de gasolina do filho dele, Beto Jatene. Com isso, o procurador-geral de Justiça, Marco Antonio das Neves, não deu autorização para processar o governador.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no MPE, Mauricio Santos Matos, com a aprovação da lei complementar, fica ainda mais inviabilizada as nomeações dos aprovados em concurso do MP, realizado em 2014, uma vez que os cargos estão hoje ocupados por servidores cedidos de outros órgãos. Fora os cargos de auxiliar de administração, que não são ocupados por aqueles que passaram no concurso público, mas que tem suas atividades sendo executadas por estagiários. "Essa é a realidade do MP, sob a gestão autoritária e privatista do empresário (e Procurador-Geral) Marcos Neves", denuncia Mauricio.
Para tentar barrar mais esta sanha de contratações de DAS de Jatene, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, formalizará denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
2 comentários:
Jatene é uma contradição só: sangra o bolso do servidor, mas contrata DAS, temporários e mantém as terceirizadas nadando na grana pública para ajudar o empresário doador de campanha. O povo ainda vota nesse camarada. Afff!
as eleições virao.vamos dar a resposta a altura nas urnas.fora psdb
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