Santarém: presidente da Asconpa reúne com concursados da Sespa

O presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, estará em Santarém, no próximo dia 15 de junho (sexta-feira), para participar de reunião com aprovados nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública – Sespa.

A reunião, que está sendo organizada pelas representantes da Asconpa em Santarém, Karla Magalhães e Kleciane Varela, conta com o apoio de aprovados em diversos concursos promovidos por órgãos da administração pública estadual.

Na ocasião, os concursados apresentarão novas denúncias contra a empresa paulista Pró Saúde, que, no último dia 8 de maio, teve mais vez prorrogado o contrato para dirigir o Hospital Regional do Baixo Amazonas – HRBA, ao valor de 84.151.140,80, com vigência até o dia 8 de maio de 2013.

Segundo o presidente da Asconpa, “É incompreensível que o governo do Estado do Pará entregue a uma empresa de São Paulo mais de oitenta milhões de reais, para dirigir uma estrutura totalmente pública e que poderia muito bem ser gerenciada pelo próprio Estado”.

“O que se observa, é que o contrato de gestão do Hospital de Santarém com a Pró Saúde beneficia apenas a empresa, que chega a pagar salários de até 30 mil reais a médicos vindos de São Paulo para realizar procedimentos que poderiam muito bem ser feitos por profissionais da região”, denuncia o presidente da Asconpa.

Emilio também acusa o governador Simão Jatene e o secretário de Saúde, Hélio Franco, de apoiarem a decisão da Pró Saúde de não efetuar a lotação dos aprovados no Concurso Público C-131, promovido pela Sespa em 2008, apesar de o edital do concurso determinar a lotação dos aprovados no hospital”.

A reunião dos concursados em Santarém, será realizada na sexta-feira, dia 15 de junho, às 10 horas da manhã, em local ainda a ser confirmado pela direção a Asconpa no município e será aberta a participação de todos os interessados.

Asconpa pedirá à Sead que efetue convocações em substituição às nomeações tornadas sem efeito

Presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, em recente reunião com a secretária de Administração, Alice Viana.

A Associação dos Concursados do Pará está fazendo levantamento das vagas abertas em vários órgãos do governo estadual, em virtude de nomeações de candidatos em concursos públicos tornadas sem efeito.

O objetivo é cobrar da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), que efetue as nomeações de candidatos aprovados fora das vagas ofertadas em edital, mas que passaram a ter direito à convocação após desistência de concursados, cujas nomeações não foram efetivamente concretizadas.

Candidatos aprovados em concursos públicos que estão encerrando, entre eles os da Sepaq, Secti e Sejudh, que se encontram nessa situação, devem contribuir fazendo pesquisa específica dos seus cargos e enviar os resultados para o e-mail da Associação dos Concursados do Pará.

Um dos levantamentos já concluídos é do cargo de Assistente Administrativo, do Concurso Público C-119, promovido em 2008, pela Defensoria Pública do Estado, em que 96 aprovados têm direito à nomeação.

Na próxima segunda-feira, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, entregará à secretária de Administração do Estado, Alice Viana, uma lista com os nomes destes concursados, com pedido para que as nomeações dos mesmos sejam efetuadas.

Veja a seguir, a relação dos candidatos ao cargo de Assistente Administrativo do Concurso Público C-119, que possuem direito a convocação:

ELISABETH SILVA CONCEICAO

ELENILTON ALEX SANTOS DA COSTA

ANA CRISITINA COSTA FERNANDES

ODETE FARIAS RODRIGUES

FLAVIO RODRIGUES DA COSTA

MICHAEL RODRIGO GONCALVES ALVES

RITA HERUNDINA BARBOSA MOREIRA

ANDRE LUIZ DE MELLO FERREIRA

FABIO JOSE MEDEIROS DE LIMA

ERICO DEANE DE ABREU SA DINIZ

ALAN CLANDRINE TORRES

CHRISTOVAM RICARDO DOS REIS MARTINS

SHEILA TATIANA SANTANA DE OLIVEIRA

MARIALVA SOUSA COSTA

MOISES SOARES PRAXEDES

MARIA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO DE ANDRADE RAIOL JUNIOR

SILVANA DILENE GREIJAL NUNES

TASSIANA BORGES MARTINS

KENNY DA COSTA PINHEIRO

NARA CRISTINA MOURA PESSOA

HELCIO HIROSHI DA SILVA KOBAYASHI

DENIZE DE SOUZA CARNEIRO

EMERSON HIROSHI KURODA

RENATA RODRIGUES DE CARVALHO

JOAO VICTOR CARDOSO

GERMANNA DE FREITAS VIANA

LILIAN CRISTINA CORREA SACRAMENTO

ALEXANDRE JASTE FERREIRA

FLAVIA DE SOUZA NOGUEIRA

PAULO SERGIO MARTINS COSTA

SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA

JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA

BRUNA NOGUEIRA CARVALLO

JOAO MARTIR DA SILVA JUNIOR

CLARA DE NAZARE SOUZA DA SILVA

CHRISTIAN DIEGO DE FRANCA GASPAR

UDIELEN AISLANE CORTEZ FOREST CRUZ

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA JUNIOR

ROBERTA DA SILVA LEAL

NAIARA ALEIXO SILVA SOUSA

ELIETE SANTANA CHAVES

DIEGO HENRIQUE NEVES DE VILAR

BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA

SUENE SILVA MAFRA

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR

SAULO DE TARSO ARAUJO DA PONTE SOUZA

ALESSANDRA ISABELLA MORAES COELHO SANTOS

PAULO AFONSO FERNANDES BARBOSA

HELCIO DE OLIVEIRA LAMEIRA

LILIAN FITEL FREITAS

SERGIO ALEX MARINHO PEREIRA

PATRICIA ALEIXO GARCIA

TISCIANE DE MESQUITA LIMA

CARLA D ROSEVELT CORREIA MONTEIRO

DHIEGO TOURAO PEREIRA

JOAO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO

THIAGO DE ASSIS MARTINS

JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHA

JESSICA ANDREZA BARBOSA GUIMARAES

MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA

ALYSSON JOSE LEAL TRINDADE

HELEM CRISTINA LIMA DA CRUZ

TATIANE VALENTE DA SILVA

INGRID SOCORRO CARVALHO SANTOS

OCILENE DO SOCORRO DE ARAUJO SMITH

CRISTIANO DA SILVA ROCHA

CAMILA NOBRE LIMA MENDES

MARCELO GADELHA MACHADO

JULIANA DE CASSIA NAVARRO XAVIER

WALBER DE MELO RABELO

THIAGO MENEZES CASTELO

ANDREA OYAMA NAKANOME

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

LUCELY SARAH DE LUCENA ARAUJO

CHIRLEY CRISTINA ANDRADE DA SILVA COSTA

ADRIANO LUIZ LEAO PEREIRA

SABRINA CONDE KOURY

IVAN LUIS DE CASTRO BENICIO

ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA

TIAGO MARTINS ESTÁCIO

SANDRA PATRICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

JORGEANNE BARBOSA DOS SANTOS RAMOS

CARLOS ANDRE GOMES DE LIMA

SHIRLEY DE NAZARE PEREIRA TAVARES

FRANKLIN FIGUEIREDO BULHOES E SOUSA

SAUL TEIXEIRA VIEIRA

ANDRE ROSA DOS SANTOS

NAYGURON HENRIQUE SOUZA BARRETO

PEDRO AFONSO REY GUIMARAES

ANA MARGARIDA GRAIM MENDONCA

TERESA ELISABETH DANTAS C. DE MENDONCA

ELIANA DE JESUS DA COSTA DE SOUZA

SYLVIA HELENA ABEN-ATHAR RODRIGUES

CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO

EBENEZER DA SILVEIRA COELHO FILHO

Veja a seguir lista de concursados que foram nomeados, mas não tomaram posse:

Candidatos cujos decretos de nomeações tornadas sem efeito já froam publicado no DOE:

MILENE FERRO SILVA

EDUARDO VALERIO AMARAL CAVALCANTE

ALINE CALANDRINI PINHEIRO

EDILSON DOS SANTOS SILVA

SILVIA MARIA DO NASCIMENTO THEREZO

CIRLENE OLIVEIRA COSTA

LUIZ REIS FERREIRA NETO

GISELLE BALEEIRO ESPINHEIRO

ROBERT OLIVEIRA DO NASCIMENTO

BRUNO AUGUSTO AMAZONAS DE MENEZES

ANA NERY GOMES COELHO

RICARDO JOSE RAMOS PAMPOLHA JUNIOR

JOSE ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA

JOSE MARCIO GONCALVES COELHO

FLAVIA CHRISTIANE FIGUEIRA SAMPAIO

KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES

HAMILTON BARBOSA DA SILVA JUNIOR

FERNANDA MONTEIRO LIMA

RAFAEL DA SILVA NOLETO

LEIDYANE MARQUES DA SILVA

RENATO FREITAS DE CASTRO LEÃO
Candidatos cujos decretos de nomeações tornadas sem efeito ainda não foram publicados no DOE: 
CLEDSON DE OLIVEIRA SARAIVA

WANDERSON RAONI JUCA AZEVEDO

JULIANA DE OLIVEIRA TAVARES

CLAYTON MARCELLO FURTADO

JOEL DE FREITAS GOMES

NARJARA DE FATIMA GALIZA DA SILVA PASTANA

DAYSE DE OLIVEIRA ENDRINGER

EDSON DOS SANTOS MATOSO

DANIELA NEVES BITTENCOURT

RODRIGO MOTA PONTES

ERICKA TAVARES MOREIRA

JULIO CEZAR L RODRIGUES

RENATO BRITO DE CASTRO

LUCIANA OHASHI

JHONATAN ELIAN MONTEIRO ALVES

EINAR CRISTINA MOURA SANTOS

Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva

Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o objetivo for criar cadastro de reserva.

O projeto prevê que o edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta – fundações e autarquias – da União, estados, municípios e no Distrito Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.

Hospital Abelardo Santos: MPE entra com ação contra diretora

Motivo é que festa de final de ano foi custeada com recursos da Saúde.

O Ministério Público do Estado (MPE-PA) através do 3º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Nelson Medrado, ingressou ontem na Justiça com duas ações por improbidade administrativa. A primeira atinge a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Lúcia Cecim, que, de acordo com a ação, promoveu uma festa de final de ano no último mês de Dezembro usando indevidamente verba pública destinada à saúde. O promotor quer que a diretora seja responsabilizada judicialmente por ter causado prejuízos ao erário. A ação contra a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos se originou do procedimento apuratório 043/2012, instaurado com base em uma petição da Associação dos Concursados do Estado do Pará (Asconpa), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades provocadas por funcionários lotados no hospital. A promotoria solicitou da direção do Hospital informações acerca das denúncias e solicitou, entre outros, esclarecimentos sobre uma festa de fim de ano que teria sido realizada naquele hospital, com recursos públicos. “Surpreendentemente, a diretora geral respondeu que a festa de fim de ano é um evento tradicional, realizado todos os anos”, diz o promotor na ação. Na época, a diretora informou que o evento foi realizado no dia 17 de Dezembro, cabendo a cada funcionário interessado colaborar com um valor que corresponderia a 50% do consumo, e que o hospital custearia o restante das despesas. Durante a investigação, o MPE constatou, através de um levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração e Finanças (Siafem), que o hospital realizou pagamento de R$ 7 mil reais à empresa Paraíso Sabor e Saúde, cujos sócios também foram incluídos no pólo passivo da ação. O pagamento, conforme a nota de empenho, era relativo à realização de serviços de buffet para 200 pessoas. Para o promotor Nelson Medrado, a utilização de recursos da saúde pública para custear uma confraternização fere todos os princípios da administração. Na ação, o promotor questiona a justificativa da diretora do hospital, de que o evento teria servido para “recarregar as energias” dos servidores para mais um ano. “A reposição das energias dos mesmos já é custeada pelo erário com as férias que todos têm regularmente, inclusive acrescidas de 1/3 do valor dos vencimentos. Quanto ao congraçamento dos mesmos, que se entende salutar e necessário, deve ser custeados pelos próprios servidores”, dispara Medrado na ação. Por conta da improbidade, o promotor pede na ação a condenação dos acionados, com ressarcimento integral do dano, perda da função pública e pagamento de multa, entre outras medidas. Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, solicitou esclarecimentos à diretora do Hospital Regional Abelardo Santos e pediu Sindicância Administrativa para apuração das responsabilidades. A sindicância tem prazo de 60 dias para ser concluída.

SESMA: Ação Civil pede nomeação de concursados e distrato de temporários

Ministério Público do Estado reconheceu a luta por nomeação dos aprovados no concurso da Sesma

MPE-PA

O município de Belém, representado pelo prefeito Duciomar Costa, foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar movida pelo Ministério Público do Estado. O documento foi ajuizado nesta terça-feira (29) e elaborado pela promotora de justiça Maria da Penha Mattos Buchacra Araújo.

Liminarmente, o MPE pede que os candidatos aprovados no último concurso público (número 001/2011) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sejam regularmente contratados. Outros pedidos são a imediata nomeação dos aprovados e o distrato dos servidores temporários que ocupam cargos ofertados no certame. A multa diária sugerida para caso de descumprimento é de R$10 mil.

Abstenção de novas contratações temporárias irregulares, respeito à ordem de classificação do concurso, prorrogação por mais dois anos do prazo final de validade e a procedência da ação para declarar a nulidade dos contratos temporários irregulares foram mais solicitações incluídas na ação civil. 
Histórico 
O Ministério Público instaurou Procedimento Investigatório para apurar possíveis contratações irregulares de temporários para a Sesma. Cargos como os de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Edemias possuíam aprovados esperando nomeação; entretanto, eram ocupados por servidores temporários.
Várias denúncias de que este fato também ocorria com outros cargos oferecidos no concurso foram recebidas pelo MPE e pelo Ministério Público do Trabalho. Em abril de 2011, Ministério Público e Prefeitura firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficava acertada a não contratação de novos temporários.
Porém, relata Maria da Penha Araújo que a prefeitura não demitiu os funcionários temporários e nem convocou os candidatos aprovados no concurso. “É um total desrespeito aos candidatos aprovados no concurso público e ao TAC”, afirma a promotora na ação.
Araújo adianta que os “agentes causadores do ato” serão alvo de uma ação própria para responsabilização. O MPE considera que esta foi uma afronta ao “princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, num relevante indício da prática de ato de improbidade”, afirma a ACP. 
Concurso 
O edital ofertava no total 2.519 vagas. Em ofício, a Secretaria informou que apenas 25% destas vagas já estão sendo ocupadas pelos aprovados em concurso.
De acordo com a ação , “a prefeitura vem sonegando a informação referente à contratação de 117 vagas do cargo de Enfermeiro, 234 vagas do cargo de Técnico de Enfermagem, 117 vagas de Assistente Administrativo e demais cargos previstos no edital”.

Secti: Saem nomeações de aprovados no Concurso Público C-129

Amilson Pinheiro (à direita, de camisa laranja), diretor da Asconpa, é um dos nomeados.

A Edição desta terça-feira, dia 29 de maio, do Diário Oficial do Estado, publica as nomeações dos aprovados no Concurso Público C-129, promovido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI (antiga SEDECT), cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado dos dias 28 de maio e 26 de junho de 2008 e prorrogado pela Portaria n°. 0342, de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2010.

Veja a seguir a lista de nomeados:

Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Biológicas
FRANKLIN NOEL DOS SANTOS
ALCINDO DA SILVA MARTINS JÚNIOR
ADRIANO PENHA FURTADO
ANA CAROLINA COSTA SCERNI
MÔNICA MONTEIRO MOREIRA
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciência da Computação
DIEGO HORTÊNCIO DOS SANTOS
MARIO SERGIO SCARAMUZZINI TORRES
ANDERSON BORGES GATINHO
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Ambiental
SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS
MARÍLIA DAS GRAÇAS MESQUITA DA SILVA
FERNANDA GERMANA DA SILVA VIANA
ISLEY SILVA FERREIRA
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação –  Engenharia de Alimentos
ALDA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES
MARCELINO GOMES MOREIRA
IVANETE COSTA DA ROCHA
CARLOS VICTOR LAMARÃO PEREIRA
RODRIGO CASTRO DOS SANTOS
DENNY CARLOS RIBEIRO SANTOS
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Materiais
JUNILCE CARLA DA SILVA LOBATO
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação –  Engenharia de Pesca
KLEBER DE SA PAIVA
ANDERSON GARCIA PANTOJA
EDIVANILDO GONÇALVES CAMARÃO
THIAGO NEVES CRUZ
EDSON DA SILVA RODRIGUES
DÉBORAH ELENA GALVÃO MARTINS
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Florestal
BRENO PINTO RAYOL
FABRÍZIA DE OLIVEIRA ALVINO
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Mecânica
JOSE ROBERTO DA SILVA MARTINS
ELIO RAIOL DOS SANTOS
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Estatística
RAQUEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Geofísica
FABRICIO DA SILVA OGORODNIK
TIAGO NASCIMENTO DE ALCANTARA
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Geografia
JOANA ALMEIDA LEÃO
ROBERTO ADRIANO SALES LIMA
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Geologia
CHARLLES DE ALMEIDA CARVALHO
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação  - História
RAIMUNDO AMILSON DE SOUSA PINHEIRO
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação Oceanografia
JEAN JOSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO
LEANDRO PATRICK FERREIRA BARBOSA
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Pedagogia
CECILIA LOPES MARTINS
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Serviço Social
FLAVIA LOYANE SANTIAGO DE SOUSA
Cargo: Téc. Gestão de Desenvolvimento,Ciência, Tecnologia e Inovação – Tecnologia em Processamento de Dados
IRANILDO RAMOS DA ENCARNAÇÃO
ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Administração
CLEIDE MARIA LIMA GONÇALVES
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Biblioteconomia
ALINE SANTIAGO BORGES
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Estatística
JASONN CARDOSO MORAIS
WALQUIRIA CARRERA BERNARDO
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Psicologia
ANA CAROLINA ARAUJO DE ALMEIDA LINS
ADRIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Serviço Social
KATARINE CHRISTIANE MOTA PEREIRA

Cargo: Assistente de Informática

JULIANE FREITAS DE SOUZA
JOSE RONALDO LISBOA SCERNI
LUCIVAL HENRIQUE SODRE CAMPOS
MÁRCIO ANDERSON DE SOUZA FARIAS
Cargo: Assistente Administrativo
LEILA MARCIA CREÃO DE OLIVEIRA
CLEIDE DO SOCORRO AMARAL DOS SANTOS
BETANIA GURJÃO DE BARROS
MÁRCIO FREITAS MORAES

Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais

CELSO ABEL GOMES PINHEIRO
MAGNO CAMPOS DA SILVA
DALVA MARIA NOGUEIRA DA SILVA
ELIANETE VALDEZ VIEIRA BARRETO
ADLEY DE SOUZA CARNEIRO
ANTONIO CARLOS MOREIRA PAMPLONA
HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS
Cargo: Auxiliar Operacional
DANIELE GARCIA DA SILVA
RUY GUILHERME CORREIA

JOSIANE MOREIRA MORAES

FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO
FAUSTO SIDENEY DE SOUSA CARDOSO
Cargo: Motorista
JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA
CLAUCIO DO SOCORRO DA SILVA

Se o governo não cumprir os prazos, Asconpa recorrerá à Justiça

Estamos contando com o cumprimento da garantia dada pela secretária de administração do Estado, segundo a qual todos os concursados serão nomeados até a data de validade dos concursos públicos.

Aos aprovados no Concurso Público C-125 da Seduc, informamos que, de acordo com a secretária Alice Viana, em reunião realizada conosco, ainda haverá duas chamadas de técnicos em Educação, uma em maio, portanto, ainda esta semana, e outra no decorrer do mês de junho.

No entanto, avisamos a todos que, caso o governo não cumpra o edital, nomeando até a data de vencimento do concurso, impetraremos mandado de segurança na Justiça para garantir as nomeações de todos os aprovados.

A nossa luta só terminará quando todos os aprovados nos concursos públicos forem efetivamente nomeados.

Em Paragominas, concurso público é cancelado pela Prefeitura após suspeita de fraude

Portal ORM

Após vários candidatos que participaram, neste domingo (27), do concurso da prefeitura de Paragominas registrarem ocorrências policiais denunciando que provas foram violadas, a administração do município optou por cancelar o certame.

A Polícia Rodoviária Federal encontrou, dentro de veículos de funcionários da IDESBA (Instituto de Desenvolvimento Social do Baixo Tocantins), várias provas e cartões-respostas dos candidatos.

Sobre a realização de uma nova prova, a Prefeitura de Paragominas informou que os candidatos já inscritos não precisam fazer nova inscrição, e que irá avisar a nova data para a prova.

O concurso prevê o preenchimento de 445 vagas nos cargos efetivos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas. Mais de seis mil candidatos participaram do certame.

Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas

STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários.  

O ministro Mauro Campbell Marques observou o entendimento do STJ de que a mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados fora do número de vagas passa a ser direito líquido e certo no caso de contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes dentro do prazo de validade do concurso.  

O relator ressaltou ainda que a própria lei estadual que regula a contratação temporária de professores no estado do Maranhão reforça o entendimento. A norma fixa que tal contratação só é possível quando não existam candidatos aprovados em concurso público e devidamente habilitados.

Mandado de segurança impetrado pela Asconpa garante nomeação de concursado

Dr. Paulo Henrique Correa de Menezes, autor da ação, acompanhado do presidente da Asconpa, José Emilio Almeida

Aprovado e classificado no concurso Público C-103, promovido pela Secretaria de Obras Públicas – SEOP, em 2008, o concursado Francigildo Silva dos Santos, teve sua convocação finalmente publicada no Diário Oficial do Estado - DOE.
Mas, para que a nomeação de Francigildo fosse possível, a Associação dos Concursados do Pará impetrou mandado de segurança, através do advogado Paulo Henrique Corrêa de Menezes, tendo o mesmo sido julgado favorável, conforme acórdão de 14 de janeiro de 2011.
No entanto, no dia 31/01/2011, o Estado interpôs recurso extraordinário ao STF, tendo sido negado seguimento ao mesmo através de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, publicada em 29/11/2011. Desta decisão, o Estado interpôs agravo regimental, novamente julgado improcedente. Assim, o Estado não interpôs recurso, tendo-se operado o transito em julgado.
Como em 26/06/2011, o processo havia sido sobrestado por decisão do relator para aguardar julgamento de recurso com repercussão geral perante o STF, após o julgamento do recurso pelo STF, o TJE retomou o trâmite do processo.

Inconformado com a decisão que lhe fora desfavorável, o Estado do Pará  interpôs pedido de reconsideração e embargos de declaração em 05/03/2012, ambos incabíveis à espécie, tendo o impetrante se manifestado pela total improcedência de ambos os pedidos.

Em 08/04/2012, foi publicada a decisão que julgou incabíveis tanto o pedido de reconsideração quanto os embargos de declaração. Ato contínuo, foi expedido ofício ao Estado determinando o imediato cumprimento da decisao que determinou a nomeação de Francigildo no cargo de Motorista, com lotação na SEOP.

DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 93.899 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJ/PA, referente ao Mandado de Segurança (Processo nº. 2010.3.003389-3) impetrado por FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS, no sentido de nomeá-lo para o cargo de Motorista / Belém, em razão de sua aprovação no Concurso Público C-103 da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP;

Considerando os termos do Ofício no. 1623-PGE-GAB-PEXE, datado de 24 de abril de 2012, constante do Processo nº.2012/193989;

Considerando que o candidato foi classificado no Concurso Público C-103 da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, conforme resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2006, cujo prazo de validade foi prorrogado pela Portaria nº. 0495, de 23 de junho de 2008, publicada no DOE nº. 31.197 do dia 25 de junho de 2008;

Considerando o Parecer nº. 0430/2012 da Consultoria Geral do Estado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Motorista / Belém, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE MAIO DE 2012.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Sedect C-129: Asconpa impetrará mandado de segurança para garantir nomeações dos aprovados no concurso

Asconpa ajuizará ações para garantir nomeações

Contrariando o discurso insistentemente feito pelo governador do Estado Simão Jatene, a Secretaria de Estado de Administração, ainda não convocou os aprovados no Concurso Público C-129, promovido em 2008 pela Secti (antiga SEDECT). 

O Concurso Público Sedect C-129, foi regido pelo edital nº 01/2007 – SEAD/SEDECT, de 29/11/2007, nos termos do disposto na Lei Estadual nº 7.019, de 24/07/2007 e na Lei nº 5810, de 24/01/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará), mediante as condições estabelecidas no próprio Edital e executado pelo Instituto Movens.

Ao todo, 163 vagas foram ofertadas, para os três níveis de escolaridade (superior, médio e fundamental). As provas foram realizadas no dia 13/04/2008, em Belém.

Os editais de resultado foram publicados de acordo com o nível de escolaridade, sendo que, para os cargos de níveis fundamental e médio, foi publicado na edição nº 31.177 do Diário Oficial do Estado, de 28/05/2008, Já o resultado para os cargos de nível superior, foi publicado na edição nº 31.197 de 25/06/2008, do DOE.

Para discutir a necessidade de se impetrar mandados de segurança, com o objetivo de assegurar as vagas dos aprovados, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, está convocando todos os aprovados neste concurso para uma reunião, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 30 de maio, às 16 horas, na sede do Sintepp, à rua 28 de setembro, nº 510, entre Assis de Vasconcelos e Tv. Piedade, no Reduto.

Tumulto no concurso da prefeitura de Paragominas

DOL

Alguns candidatos que participaram na manhã deste domingo (27) do concurso público da prefeitura de Paragominas, município do nordeste paraense, levantaram a suspeita de fraude na realização da prova.

O certame CP 01 /2012 é executado pelo Instituto de Desenvolvimento Social do Baixo Amazonas (Idesba), sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paragominas, ofertando 445 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

A candidata Pollyana Lopes e Silva, que concorre a uma vaga de nível superior para Professor de Língua Portuguesa, fez prova na Escola Guilherme Gabriel, e presenciou problemas. O exame que deveria ter iniciado às 8h30 só começou uma hora depois do previsto, porque em algumas salas, como a que ela estava, o pacote com as provas teria chegado com o lacre violado. “As provas estavam dentro de um saco preto, com o lacre já rompido, somente com uma fita adesiva vedando”, informou Pollyana, que é de Castanhal e se deslocou à Paragominas para participar do concurso.

Segundo ela, um grupo de cerca de cinco pessoas se recusou a fazer a prova, dirigindo-se à delegacia do município para registrar um Boletim de Ocorrência. A realização do concurso público teve continuidade e o exame encerrou por volta de 12h30.

De acordo com Pollyana, além da Escola Guilherme Gabriel também houve tumulto na Escola Salmonozor Brasil. Em ambas, alguns candidatos ficaram revoltados e discutiram com fiscais.

Asconpa requisita informações à SESPA

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A Associação dos Concursados do Pará - Asconpa, protocola, nesta segunda-feira, dia 28 de maio, na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, pedido para que a Secretaria informe dados referentes a funcionários do órgão.

O objetivo é concluir levantamento, já iniciado pela Asconpa, que revelará o número exato de servidores temporários e concursados que atualmente trabalham na Sespa, bem como, onde estão lotados.

Cerca de 2.000 concursados aguardam convocação para trabalhar na Secretaria de Saúde, após aprovação nos concursos públicos C-131 e C-153.