Mensagem

"Há aqueles que lutam um dia;

e por isso são bons;
Há aqueles que lutam muitos dias;

e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos;

e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida;

esses são os imprescindíveis."

Bertold Brecht.

Parabéns a todos pela luta contínua...

Uma pequena vitória que se estenderá para outras e outras....

Roberta Fernandes.

Na reunião do CIG, Seduc anuncia poucas nomeações

Na reunião que a Associação dos Concursados manteve com o secretário adjunto da Seduc, Carlos Alberto Leão, foram feitas várias denúncias de desvio de função nas escolas, além da existência de temporários que ainda ocupam as vagas dos concursados.

Alegando que ainda não tinha conhecimento total da situação dos concursados, o secretário ouviu as denúncias e prometeu "tomar providências".
O secretário estava acompanhado dos senhores Ramiro Pousada Reis, diretor de Recursos Humanos, e Antonio Chaves, coordenador de Lotação da secretaria.

Os diretores da Seduc entregaram diversos documentos com as nomeações efetuadas e tornadas sem efeito, garantindo que até o final de outubro serão realizadas as nomeações de 489 professores, sendo 168 para Belém e 321 para o interior do Estado. Além de 257 assistentes administrativos, 25 vigias e 24 serventes.
Infelizmente nada foi dito a respeito dos técnicos em Gestão Pública, nem dos técnicos em Educação. No entanto os pedagogos presentes se manifestaram e exigiram a imediata nomeação de todos os técnicos aprovados.
Ficou acertado que a associação indicasse um representante para acompanhar o processo de nomeações. Sendo escolhido o professor Thiago Barbosa, diretor de Comunicação da Associação dos Concursados.

Participaram também da reunião, vinte e dois concursados, entre professores (C-105 e C-125), técnicos em Educação (C-125) e técnicos em Gestão (C-126).

Nova reunião dos concursados no MPE

O promotor Alexandre Couto Neto, do Ministério Público Estadual, está convidando todos os concursados aprovados nos concursos públicos efetuados pela administração estadual, para uma reunião onde explicará a situação atual dos processos em andamento na Justiça.
Na ocasião a Associação dos Concursados fará pedido informal ao MPE para que seja mantida a pressão sobre a governadora Ana Júlia Carepa, no sentido de forçá-la a realizar as nomeações de todos os concursados..
Nesta reunião serão discutidas questões relacionadas aos concursos públicos realizados pelos seguintes órgãos: SEDUC, SEPAQ, SEAD, SECULT, SEDECT, SEEL, SEMA, SEJUDH, DEFENSORIA PÚBLICA, RENATO CHAVES, SUSIPE, CURRO VELHO, DETRAN, EMATER, JUCEPA, POLICIA CIVIL, PGE, PRODEPA, SANTA CASA, SEPOF, SESPA, IDEFLOR E UEPA..
DATA: 03 de novembro (terça-feira).
HORA: 9 horas da manhã.
LOCAL: Auditório do MPE - Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha, em frente ao Corpo de Bombeiros.
Devido a limitação do espaço (máximo de 30 pessoas), pede-se a todos que cheguem cedo ao local da reunião.

URGENTE: REUNIÃO COM SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDUC

O secretário adjunto da Seduc, Albertinho Leão, convidou a Associação dos Concursados para uma reunião, na qual dará explicações sobre as nomeações dos concursados da Secretaria de Educação.
Por isso, a Asconpa está convocando todos os concursados aprovados nos concursos da Seduc para comparecerem amanhã, quarta-feira, 21/10, às 10hs da manhã, no CIG (centro Integrado de Governo), na Avenida Nazaré, em frente ao Colégio Nazaré.

Não falte!

Sessão Especial dos Concursados

Cancelada a Audiência Pública dos Concursados

A Audiência Pública para tratar especificamente da questão dos concursados, marcada para acontecer no último dia 16/10, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado, foi cancelada. O motivo foi a ausência dos deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que alegaram ter que cumprir outros compromissos fora de Belém.
Estiveram presentes diversas autoridades, entre elas, o promotor Alexandre Couto Neto e um representante do MPT, além do senador José Nery e da ex-vereadora Marinor Brito. Entre os órgãos da administração estadual que enviaram representantes, estavam a SUSIPE, o Instituto de Perícias Renato Chaves, a procuradora geral do município de Marituba e o secretário adjunto da Seduc, Albertino Leão.
Como não haviam deputados, o secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, senhor Manoel Almeida, decidiu cancelar a Audiência Pública se comprometendo a providenciar uma outra data, junto ao deputado Estadual Arnaldo Jordy, presidente da Comissão.
A convite dos concursados, o senador José Nery falou aos presentes da necessidade de se nomear os concursados, tão logo sejam publicados os editais com as relações dos aprovados. Fazendo assim os órgãos públicos garantem aos aprovados o mais depressa possível, aquilo que lhes é de direito. Já em seu discurso, a vereadora Marinor Brito lamentou que a governadora Ana Júlia Carepa não esteja nomeando os concursados aprovados nos concursos que ela mesma realizou, pelo menos para garantir os serviços, pois a ausência de servidores na administração pública estadual já está comprometendo o atendimento a população.
A data da próxima audiência ainda está sendo decidida, mas espera-se que a mesma seja realizada ainda este mês.

CCJ do Senado vai examinar projeto que exige nomeação de aprovados em concurso público

Senador Marconi Perillo pondera que a não nomeação de aprovados em concursos tem se tornado comum, pois a atual legislação deixa a cargo dos órgãos públicos a decisão sobre as nomeações.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinará nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, uma pauta com 50 projetos, entre os quais o PLS 122/08, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que exige a nomeação dos aprovados em concurso público para preencher o número de vagas previsto no edital. O projeto obriga os órgãos públicos a mencionarem no edital o cronograma de convocação dos aprovados.
Marconi Perillo pondera que a não nomeação de aprovados em concursos tem se tornado comum, pois a atual legislação deixa a cargo dos órgãos públicos a decisão sobre as nomeações. Para ele, a decisão de não dar posse a aprovados caracteriza "abuso de poder" de "administradores públicos irresponsáveis" e "insensíveis ao interesse público e aos esforços dos candidatos.
Acrescenta que, na esperança de um futuro melhor, "milhões de pessoas tomam decisões de vida, mudam de cidade, abandonam empregos, dedicam-se menos às suas famílias" em função de concursos, correndo o risco de, ao final, verem o "sonho não realizado" por falta de um planejamento correto do governo. O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Adelmir Santana (DEM-DF). A matéria será decidida em caráter terminativo, seguindo para a Câmara dos Deputados, se aprovada na comissão.

12/10/2009 - 10h39min
Da Redação / Agência Senado

Aécio quer efetivar 4,5 mil não concursados

O governador de Minas Gerais e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que efetiva, sem concurso, 4.475 funcionários do estado. O projeto torna válidos atos administrativos antigos e efetiva trabalhadores lotados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e no Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). A medida é vista como um trem da alegria pela oposição, que se reúne nesta terça-feira para discuti-la. O Ministério Público (MP) abrirá procedimento para avaliar a legalidade da proposta.
O texto chegou ao Legislativo mineiro no último dia 11, a título de "regularizar" a situação funcional dos servidores. De acordo com os parlamentares da oposição, eles eram do regime celetista (regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas) e, graças a decretos, resoluções e deliberações editadas até os anos 1980, ganharam a condição de estatutários, com direitos de servidores concursados. São 4.166 pessoas no Ipsemg e 309 no DER.
Mensagem do governador encaminhada aos deputados alega que o projeto de lei atende ao clamor dos funcionários, nunca atendidos por uma iniciativa legislativa. Mas, para a oposição, ele é irregular, pois a Constituição de 1988 não autoriza nomeações dessa natureza sem a aprovação em concurso. Além disso, pode elevar custos, com a incorporação definitiva de benefícios aos contracheques.
- O governo caiu na ilegalidade. E, se for para cair, deve considerar que há várias categorias do funcionalismo na mesma situação, como os agentes penitenciários. Por que não incluí-los? - questiona o líder da minoria na Assembleia, deputado Padre João (PT).
O caso está sendo avaliado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que vai requisitar ao governo documentos para analisar a situação dos servidores. O promotor Eduardo Nepomuceno diz que estranha a proposta, pois casos em desconformidade com a Constituição de 1988, criados antes de sua promulgação, deveriam ser tratados nas disposições transitórias da lei.
- Não cabe resolver isso 20 anos depois - afirmou ontem, acrescentando que, caso seja confirmada a irregularidade, pedirá na Justiça a anulação dos atos administrativos.

MP processa o estado por efetivação de cem mil
O MP já processa o estado por efetivar, com base em lei aprovada em 2007 pela Assembleia, cerca de cem mil trabalhadores temporários. A ação, ajuizada há poucos meses e ainda sem julgamento, tenta anular as nomeações de professores, que são quase a totalidade desses profissionais. Na época, o governo argumentou que fazia justiça a trabalhadores da educação - professores e serventes - que atuam na rede estadual de ensino e nas universidades públicas estaduais. Também foi feita representação para que a Procuradoria Geral da República mova uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida.
A regra valeu para ocupantes de função pública, designados a título precário antes da Constituição e depois, até novembro de 2006. Um dos principais objetivos, conforme os promotores, foi resolver problemas de aposentadoria, pois, em vez de recolher contribuições ao INSS, o estado fez descontos para o Ipsemg.
- Há pessoas que estavam no serviço há muitos anos, mas também trabalhadores que se beneficiaram pouco depois de contratados - comenta o promotor.
Procurada, a Secretaria de Estado de Planejamento informou, em nota, que não há mudança no status dos servidores do Ipsemg e do DER, pois a proposta apenas convalida situações existentes há décadas. Todos os servidores, segundo o comunicado, são estatutários no mínimo desde 1983. "Não há impactos na folha de pagamentos do governo de Minas, já que a proposta não amplia direitos", diz o texto.

Do Jornal O Globo
http://globominas.globo.com/GloboMinas/Noticias/Plantao/0,,MUL1313640-9076,00 AECIO+QUER+EFETIVAR+MIL+NAO+CONCURSADOS.html
22.09.2009

Audiência Pública dos Concursados

Governadora não cumpre liminar e dá mau exemplo

Como já era esperado por todos, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, não cumpriu a decisão judicial que obrigava o governo do Estado fazer a substituição de todos os temporários que ocupam as vagas dos concursados em sua administração.
Quando foi expedida a liminar da Justiça em 29/06, Ana Júlia fez vista grossa e sequer considerou a relevância deste importante instrumento jurídico. 90 dias depois, esgotado o prazo de cumprimento dado pela Justiça, ainda acusou o Ministério Público e a Justiça, através do seu procurador geral, de estarem errados ao darem ouvidos a Associação dos Concursados.
A citada ordem da Justiça, visava corrigir a enorme distorção no processo legal de contratações de servidores públicos na administração estadual do Pará, onde, apesar da existência de milhares de concursados aguardando suas nomeações, cada vez mais e mais servidores temporários são contratados para trabalhar.
Ao descumprir uma ordem judicial, Ana Júlia Carepa presta um desserviço à sociedade, dando mau exemplo e abrindo precedentes para que outros governantes façam o mesmo. Como já vem fazendo, em Belém, o dissimulado prefeito Duciomar Costa, que realiza falsos concursos públicos, viando apenas o fortalecimento do seu eficiente curral eleitoral. Nesses processos de seleção, aqueles que ousam criticar a administração do prefeito, são demitidos sumariamente, sem direito a ampla defesa.
No dia 16/10, sexta-feira, às 14 horas, os concursados realizarão uma audiência pública, na Assembléia Legislativa do Estado, onde serão discutidas todas as questões envolvendo concursos públicos no Estado do Pará e em especial a situação dos aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual.

Seduc sonega informações para dirigentes da Associação dos Concursados do Pará

Um grupo de concursados, formado por doze membros da direção da Associação dos Concursados do Pará, esteve hoje pela manhã na Seduc, com a tarefa de concluir o trabalho, iniciado ha duas semanas, de levantamento dos dados referentes ao quantitativo de concursados e temporários existentes no órgão.

Recebidos pelo assessor político do órgão, Ariosvaldo Soares, e pelo diretor de Recursos Humanos, Ramiro Pousada, os concursados, após esperarem por pelo menos uma hora, foram conduzidos para uma sala de reunião, onde receberam a informação de que a totalização dos temporários não seria repassada para a entidade, conforme ordem superior.

Inconformados, os concursados se retiraram da sala, dando por encerrada a relação que estava sendo construída, desde que a secretária de Educação, Socorro Coelho, tomou posse no cargo, no início do mês de setembro deste ano.

Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, “ficamos com a certeza de que há muito mais irregularidades envolvendo a contratação de temporários, do que pensávamos. Tomaremos providências junto ao Ministério Público do Estado, para que essa caixa-preta seja definitivamente aberta”.

No dia 16/10, sexta-feira, às 14 horas, os concursados realizarão uma audiência pública, na Assembléia Legislativa do Estado, onde serão discutidas todas as questões envolvendo concursos públicos no Estado do Pará e em especial a situação dos aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual.

Marcha estadual em defesa da Educação

A Associação dos Concursados do Pará está convocando todos os aprovados nos concursos C-105, C-125, C-126 e C-130 da Seduc, para participar da Marcha Estadual em Defesa da Educação, que está sendo organizada pelo Sintepp.
Os concursados querem aproveitar o evento para denunciar as contratações irregulares de temporários pela Seduc e exigir a imediata nomeação de todos os concursados aprovados nos concursos realizados pelo governo do Estado.
A programação do evento consta, também, de uma Audiência Pública, que será realizada após a marcha. Esta audiência foi solicitada pelo Sintepp e convocada pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado estadual Arnaldo Jordy.
Participarão da Audiência Pública, a secretária estadual de Educação, professora Socorro Coelho, o presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Roberto Ferraz, o prefeito Helder Barbalho, presidente da FAMEP, a Federação de Associações dos Municípios do Estado do Pará e a senhora Sandra Helena Lima, presidenta da UNDIME, a União dos Dirigentes Municipais de Ensino.

Data: 15/10/09 (Dia do Professor)
Início: 9hs da manhã
Local: Praça do Operário em São Brás (com caminhada até o ginásio da UEPA).

A luta dos concursados continua

Imagino que foi na tentativa de resolver grande parte dos problemas da Educação no Estado que, em 2007, a Secretaria de Educação (Seduc), possivelmente, após criterioso levantamento, realizou o concurso público C-125, ofertando um total de 9.496 vagas, sendo 4.290 apenas para Técnicos em Educação (pedagogos) e 5.206 para professores de todas as disciplinas dos níveis Fundamental e Médio, com lotação prevista para todas as 20 URES do Estado do Pará. Conforme consta na edição 31.045, de 12/11/07, do Diário Oficial do Estado. Para este certame, aproximadamente 45 mil profissionais de Educação se candidataram às vagas ofertadas, após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

A relação com os nomes dos aprovados foi publicada quase seis meses depois, na edição 31.223, de 31/07/2008, do DOE, retificando a listagem de candidatos aprovados para cargo de técnico em Educação, que havia sido divulgada no dia 9 de julho, após recursos impetrados e reavaliação de documentos pela banca avaliadora.

Ainda em 2008, em dezembro, quando o governo nomeou os primeiros, e até agora únicos 1.049 pedagogos, a então secretária de Educação, Iracy Gallo, que mais tarde seria exonerada do cargo, por envolvimento nos desvios de recursos na compra do kit escolar, fez um pomposo discurso, dizendo que o governo estava garantindo “um tratamento digno aos 143 municípios, respeitando e dialogando com todos em um relacionamento ético”. Acrescentando que “a educação é fundamental para garantir a cidadania do povo". Havia, na ocasião, um programa de governo, chamado "Pará, minha terra, minha escola, minha paz", que segundo os dirigentes petistas buscava “focar os alunos em projetos de vida democrática, de igualdade e paz”.

De lá pra cá, nestes quase dois anos que já se passaram, mesmo alegando falta de recursos no Orçamento, o governo do Estado contratou milhares de servidores temporários para ocuparem as vagas dos pedagogos e professores concursados, certamente com o intuito de atender às demandas políticas dos seus aliados na Assembléia Legislativa do Estado, se recusando a nomear o restante dos concursados aprovados. Esta ilegalidade foi detectada pela Associação dos Concursados do Pará, que, através do MPE, conseguiu na Justiça uma liminar obrigando o governo a distratar aqueles temporários e a nomear todos os concursados.

Mesmo após três meses de ampla divulgação da decisão judicial, o governo, fazendo vista grossa, alega não ter conhecimento da ordem da Justiça e, findo o prazo de 90 dias, não cumpriu a liminar. E mais, o procurador geral do Estado, Dr. Ibraim Rocha, através da imprensa, acusa o Ministério Público do Estado e a Justiça de incompetentes. E falta com a verdade quando afirma que os concursados que lutam pelas nomeações fazem parte de cadastro de reserva, não merecendo, portanto, ser convocados a assumir seus cargos.

Como dirigente da Associação dos Concursados do Estado do Pará, onde luto pela nomeação de todos os concursados aprovados nos concursos públicos realizados em nosso Estado, nunca imaginei que o governo afrontaria desta forma a Justiça. Inclusive porque a decisão é justa e merece ser cumprida.

O governo está deixando milhares de alunos sem professores para muitas disciplinas, além de centenas de escolas da rede estadual estarem sem o importante apoio dos profissionais técnicos em Educação. A única novidade que vemos nas escolas são placas de publicidade nas portas das unidades de ensino, informando que reformas estão sendo realizadas, mesmo que em muitas destas escolas nada ainda tenha sido feito.

A Associação dos Concursados continuará lutando pela convocação de todos os aprovados.

José Emilio Almeida.

Presidente da Associação dos Concursados do Estado do Pará
joseemilioalmeida@yahoo.fr

Fone: 8158 2198

Governo do Estado vai tentar suspender liminar

Em extensa matéria publicada no caderno Poder do jornal O Liberal deste domingo (04/10), o procurador geral do Estado, Ibraim Rocha (foto), informa que vai interpor recurso, ainda hoje, no Tribunal de Justiça do Estado, visando a suspensão da liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que garante os direitos de todos os concursados aprovados nos concursos realizados pela administração pública estadual.
Na matéria, Ibraim Rocha, continua declarando que os concursados que estão lutando por nomeação, fazem parte do cadastro de reserva, e não teriam, portanto, direito a serem convocados. Essa mentira tem sido frequentemente usada pelos donos do poder no Estado, com o intuito de jogar a imprensa e a opinião pública contra a Associação dos Concursados.
A matéria está cheia de acusações ao juiz Marco Antonio Castelo Branco e aos promotores do Ministério Público Estadual, envolvidos na Ação Civil Pública que levou à expedição da liminar. Nela Ibraim Rocha demonstra a típica arrogância desta administração petista.
Dá para perceber que a luta dos concursados ainda vai continuar por um bom período. Mas tudo deve ser feito para que as nomeações saiam antes de entrar o ano eleitoral de 201o.
Uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado, para tratar do assunto, já está marcada para o dia 16/10, às 10 horas da manhã.

Dirigentes da Associação dos Concursados são entrevistados

Três dirigentes da Associação dos Concursados do Estado do Pará estiveram neste sábado, 03/10, no estúdio da rádio Tabajara, onde foram entrevistados por quase duas horas pelo jornalista Carlos Mendes.
José Emilio Almeida, Thiago Barbosa e Rodolfo Oliveira, responderam perguntas do jornalista e de diversos ouvintes que se manifestaram por telefone e mensagens de celular.
A Rádio Tabajara FM pertence ao jornalista Carlos Mendes, correspondente do jornal o Estado de São Paulo e autor de reportagens especiais do Diário do Pará. Seu estúdio está localizado na travessa Domingos Marreiros, próximo a travessa 14 de Abril.
Entre os assuntos abordados, foram feitas muitas críticas à gestão do governo do Estado, especialmente na área de Educação. Ouvintes de Ponta de Pedras, Parauapebas outros municípios puderam se manifestar e dar suas opiniões a respeito a situação em que se encontram as escolas estaduais em suas cidades. Um professor de Belém lembrou que a atual situação teve inicio nas administrações tucanas, no que foi apoiado pelo presidente da Associação dos Concursados, José Emilio Almeida, que também fez questão de lembrar que a governadora Ana Júlia Carepa, quando candidata, prometia realizar as mudanças, mas não cumpriu ainda essas promessas.
O professor Thiago Barbosa, diretor de comunicação da Asconpa, relatou a situação dos professores aprovados no concurso C-105 e C-125, que ainda não foram nomeados. Já o professor Rodolfo Oliveira falou da situação das escolas do interior, especialmente de Bragança, para onde foi aprovado para lecionar Matemática. Ambos enfatizaram a importância das nomeações dos professores de maneira urgente, pois os alunos estão sem professores em muitas disciplinas.

Segundo José Emilio Almeida, as escolas da Seduc precisam, o mais depressa possível, de técnicos em Educação, que são os pedagogos. Aprovados no concurso C-125, os profissionais que já estão trabalhando nas escolas do governo, estão sobrecarregados de serviço e precisando urgentemente da entrada de novos colegas.

Além da Seduc, os concursados falaram também da necessidade de o governo realizar imediatamente as nomeações dos concursados aprovados para o Hemopa, Secult, Sepaq, Renato Chaves, Detran, Seel, e outros tantos órgãos da administração estadual que realizaram concursos públicos em 2007 e 2008 e ainda não foram convocados.
Ao final da entrevista, os dirigentes da Asconpa, agradeceram ao jornalista Carlos Mendes pelo convite e se dispuseram a mantê-lo informado quanto ao andamento da luta dos concursados no Estado do Pará.
A Rádio Tabajara 106,1 FM pode também ser sintonizada pela Internet no http://www.radiotabajara.com.br/ .

Nova reunião dos Concursados na Seduc ainda não conclui o levantamento

Pela segunda vez, um grupo de diretores da Associação dos Concursados do Pará esteve presente em reunião com a assessoria política da Seduc, onde, além de cobrar as nomeações dos aprovados nos concursos C-105, C-125, C-126 e C-130, realizados pelo governo do Estado a partir de 2006 ofertando ao todo 17.761 vagas para diversos cargos de todos os níveis de escolaridade, também tentaram fechar o quantitativo de concursado ainda falta ser chamado.

Desta vez, a comissão de membros da Associação de Concursados do Pará foi recebida por Ariosvaldo Soares, assessor da Assessoria Política da Secretaria e pelo diretor de Recursos Humanos da Seduc, Ramiro Pousada.

Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, a reunião teve o objetivo apenas de tentar fechar esses dados, pois é necessário que a sociedade fique sabendo quantos concursados ainda restam para serem chamados. Uma vez que os números do governo não estão de acordo com os números que possuem os concursados. As informações colhidas na reunião serão checadas em outra reunião, apenas entre os dirigentes da Asconpa.

Estavam também presentes na reunião, a vice-presidente Wanda Rodrigues, o diretor de comunicação Thiago Barbosa e outros membros da associação.

Mais uma vez os dirigentes da Seduc não deram nenhuma previsão para as novas nomeações, mas os técnicos presentes, declararam que precisam urgentemente da entrada destes novos servidores, pois reconhecem que a carência dos mesmos nas escolas do governo.

Houve necessidade de se marcar nova reunião, desta feita para o dia 07/10, quarta-feira, quando os dados pendentes serão finalmente apresentados e os números da Asconpa serão confrontados.

Resumo do edital do concurso Público SEDUC C-125 - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL Nº 31.045 de 12 DE NOVEMBRO de 2007

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO GRUPO MAGISTÉRIO

EDITAL N.º 01/2007 – SEAD/SEDUC, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007

CONCURSO PÚBLICO C-125

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) torna pública a realização de Concurso público para provimento de 9.496 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis) cargos do Grupo Magistério na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), na forma da Lei nº 5.351, de 21/11/1996, Lei nº 7.047 de 19/10/2007 e Lei n° 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único), cargos esses não providos no Concurso Público C-105/2006, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital.

2. DOS CARGOS

...
CARGO 16: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

REQUISITO: certificado de conclusão do curso superior de licenciatura plena em Pedagogia ou curso de formação de professora do pré-escolar do ensino fundamental com pós-graduação na área pedagógica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de construção do projeto político pedagógico das escolas, acompanhamento e avaliação das metas e diretrizes educacionais propostas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, propor metodologias que favoreçam o processo de ensino aprendizagem e a construção social do currículo, integrar as ações da escola à comunidade da qual faz parte, favorecer a formação investigativa e integral dos educandos.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.099,24, acrescido de outras vantagens legais
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais

ANEXO III
CARGOS TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

URE 1 - BRAGANÇA (AUGUSTO CORRÊA, BRAGANÇA, CACHOEIRA DO PIRIÁ, TRACUATEUA E VISEU). 201 vagas.
URE 2 - CAMETÁ (BAIÃO, CAMETÁ, LIMOEIRO DO AJURÚ, MOCAJUBA, OEIRAS DO PARÁ). 62 vagas.
URE 3 - ABAETETUBA (ABAETETUBA, ACARÁ, BARCARENA, IGARAPÉ MIRI, MOJU E TAILÂNDIA). 163 vagas.
URE 4 - MARABÁ - (ABEL FIGUEIREDO, BOM JESUS DO TOCANTINS, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, CANAÃ DOS CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, ELDORADO DOS CARAJÁS, ITUPIRANGA, JACUNDÁ, MARABÁ, NOVA IPIXUNA, PALESTINA DO PARÁ, PARAUAPEBAS, PIÇARRA, RONDON DO PARÁ, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E SÃO JOÃO DO ARAGUAIA). 296 vagas.
URE 5 – SANTARÉM (AVEIRO, BELTERRA E SANTARÉM, CARGOS TÉCNICO EM EDUCAÇÃO). 197 vagas.
URE 6 - MONTE ALEGRE (ALMEIRIM, MONTE ALEGRE E PRAINHA). 37 vagas.
URE 7 – ÓBIDOS (CURUÁ, FARO JURUTI, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ E TERRA SANTA). 101 vagas.
URE 8 – CASTANHAL (CASTANHAL, CURUÇA, INHANGAPI, MARAPANIM, SÃO FRANCISCO DO PARÁ, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E TERRA ALTA). 289 vagas.
URE 9 – MARACANÃ (IGARAPÉ-AÇÚ, MAGALHÃES BARATA E MARACANÃ). 84 vagas.
URE 10 – ALTAMIRA (ALTAMIRA, ANAPÚ, BRASIL NOVO, MEDICILÂNDIA, PORTO DE MOZ, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, URUARÁ E VITORIA DO XINGÚ). 58 vagas.
URE 11 - SANTA IZABEL DO PARÁ (BUJARÚ, COLARES, CONCÓRDIA DO PARÁ, SÃO JOÃO DA PONTA, SANTA IZABEL DO PARÁ, SÃO CAETANO DE ODIVELAS, SANTO ANTONIO DO TAUÁ, TOMÉ-AÇÚ E VIGIA). 162 vagas.
URE 12 – ITAITUBA (ITAITUBA, JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO, PLACAS, RURÓPOLIS E TRAIRÃO). 35 vagas.
URE 13 – BREVES (AFUÁ, ANAJÁS, BAGRE, BREVES, CHAVES, CURRALINHO, GURUPÁ, MELGAÇO E PORTEL). 89 vagas.
URE 14 – CAPANEMA (BONITO, CAPANEMA, NOVA TIMBOTEUA, OURÉM, PEIXE-BOI, PRIMAVERA, QUATIPURÚ, SALINÓPOLIS, SANTARÉM NOVO, SÃO JOÃO DE PIRABAS). 209 vagas.
URE 15 - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (ÁGUA AZUL DO NORTE, BANNACH, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE, FLORESTA DO ARAGUAIA, OURILÂNDIA DO NORTE, PAU D’ARCO, REDENÇÃO, RIO MARIA, SÃO FELIX DO XINGÚ, SANTANA DO ARAGUAIA, SAPUCAIA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS, TUCUMÃ E XINGUARA). 103 vagas.
URE 16 – TUCURUÍ (BREU BRANCO, GOIANÉSIA DO PARÁ, NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ E TUCURUÍ). 52 vagas.
URE 17 - CAPITÃO POÇO (CAPITÃO POÇO, GARRAFÃO DO NORTE, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E SANTA LIZIA DO PARÁ). 59 vagas.
URE 18 - MÃE DO RIO (AURORA DO PARÁ, DOM ELIZEU, IPIXUNA DO PARÁ, IRITUIA, MÃE DO RIO, PARAGOMINAS E ULIANÓPOLIS). 61 vagas.
URE 19 – BELÉM (ANANINDEUA, BELÉM, BENEVIDES, MARITUBA E SANTA BÁRBARA DO PARÁ, ICOARACI E MOSQUEIRO). 1.933 vagas.
URE 20 – REGIÂO DAS ILHAS (CACHOEIRA DO ARARÍ, MUANÁ, PONTA DE PEDRAS, SALVATERRA, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, SOURE E SANTA CRUZ DO ARARÍ). 99 vagas.

Total geral das vagas ofertadas para o cargo de Técnico em Educação: 4.290 vagas.